A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro de 2008, maio 2008 e junho de 2008, conforme denúncia do Ministério Público Estadual.
De acordo com o MP, de janeiro de 2005 até julho de 2008 não tramitou na casa legislativa daquele município nenhum projeto tratando da contratação temporária de servidor público ou programação de contratos temporários.
Por duas vezes foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura se comprometeu a cessar as contratações temporárias.
O prefeito, que exerce o segundo mandato consecutivo, alegou em sua defesa que as contratações ocorreram pelo suposto quadro de desorganização administrativa que teria encontrado na prefeitura, onde não foi localizado documentos da gestão anterior, fato que acabaria inviabilizando a sua atuação, levando-o a fazer as contratações temporárias.
Afirma também não ter feito nenhuma contratação no período em que foi feita a assinatura do TAC. Diz ainda ter promovido concurso público para vários cargos no município.
O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, ressaltando que crime tem pena mínima prevista de três meses e máxima de três anos de detenção.
O desembargador aplicou a pena de três meses com aumento de dois terços pela continuidade do delito, totalizando cinco meses, em regime aberto. Por força da condenação mínima, transformou a pena em prestação de serviço à comunidade. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo, membros da câmara, acompanharam o relator.
Bayma Araújo julgou procedente a ação do MP
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
.jpg)
O prefeito Lenoilson Ñ MERECE ISSO PQ TRAB. E MUITO POR PEDREIRAS AO CONTRARIOS DE OUTROS Q PASSARAM FEIS O QUE FEIS Ñ É CONDENADO POR NADA ....JUSTIÇA DO NOSSO PAIS É UMA MERDA ....
ResponderExcluirte cuida LIMA
ResponderExcluirE que tal o abuso cometido nesse último concurso da prefeitura? O secretário de administração, que planejou o concurso, deu entrevistas, recebeu RECURSOS dos candidatos... (seria no mínimo imoral que ele também concorresse) ele concorreu passou e será nomeado. Vai ser subordinado a ele mesmo na secretaria de administração do município. Só faltou o Lenoílson concorrer à vaga de Médico. Onde fica a ÉTICA e a DECÊNCIA?
ResponderExcluirnum acredito nisso isso é invenção de raimundo priciga.
ResponderExcluirBá, isso ai é pena é? É por isso que esses pulitiqueiros deitam e rolam no nosso País.E quanto mais enrrolado mais o povo acha bonito, a prova é que elegeram toda a família do deputado mais processado da assembléia do Maranhão. A culpa das mazelas feitas pelos puliticos é do povo!
ResponderExcluirTe cuida Papagaio a tua está a caminho!
ResponderExcluirTem muita gente em Pedreiras que devia lavar a boca antes de falar do Prefeito Lenoilson, porq ele só esta pagando simplesmente por ter sido um bom Prefeito e o melhor honesto, sendo condenado por botar comida na mesa de quem precisa, oh Justiça, agora enquanto os verdadeiros bandidos, corruptos , dá dando uma de bonzinho, te enxerga cara de pau, porq a Justiça de Deus tarda , mas não falha.
ResponderExcluirE foi o Tribunal e o Ministério Público???!!! Não foi coisa do Raimundo Louro e do Dr. Allan não?? Tudo contra esse quadrilheiro assaltante dos cofres públicos de Pedreiras os babões dele botam a culpa no Allan e no deputado e agora o negócio vem lá de cima.
ResponderExcluirE é só o começo. Ele vai pegar cadeia é das brabas. Ele e a quadrilha dele toda.
Todo querendo ser santo e agora presidiário e ficha suja... KKKKKKKKKKKKK
Como ele agora só fala no Apóstolo Paulo, só falta dizer que como Paulo foi como Paulo está sendo perseguido e preso também.
CADEIA NELES!!! SEQUESTRO DOS BENS!!!
Pelo que entendi da matéria Lenoilson NÃO ROUBOU NINGUÉM, deu emprego para o povo, isso todo mundo quer até mesmo uns trairas que fazem esse blog, agora ficam malhando o homem por causa de problemas administrativos, ô povim!
ResponderExcluirPedreiras nunca teve e nem vai ter um administrador igual ao LENOILSON.
ResponderExcluirbabão
ExcluirOs pedreirenses agora vão saber quem é Lenoilson, a mascara já começou a cair. Será que a população vai receber isso com SERENIDADE ? (palavras do então prefeito )para enganar o povo.
ResponderExcluirMeu caro é veementemente proibida a contrataçao de pessoal para ocupar cargos públicos em qualquer lugar do Pais, a lei relata que a contrataçao pode ser ralizada em casos extremos, e ainda esses contratados sejam temporários, o certo é fazer concurso público, mas alguns Prefeitos não querem perder seu curral eleitoral, que conquistam através de contratações irregulares.
ResponderExcluirEssa prática é comum a TODOS os Prefeitos, veremos o que vai acontecer no governo Chicote, até porque eu acredito que ele não vai demitir 100% dos contratados pois o rebuliço vai ser grande e ai como é que fica? Seu Chicote vai cumprir a lei e demitir os contratados ou vai optar pelo EMPREGO de inúmeros pais de família? É seu Chicote o negócio não é fácil não!
ResponderExcluirESSE AÍ DEVE SER O "PREFEITO SANTO".... Parabéns ao Dr. Bayma Araújo.
ResponderExcluirÕ babão do Lenoilson, ou babona que vive lá na cozinha dele lavando prato, preste atenção, uma coiza é o traíra, outra coiza é o blog, outra coiza é a liberdade das pessoa de votar em quem quizer, assim como você é outro ou outra traíra e fica dando um de santim igual seu prefeito. Ô povim. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk machuquei. ai de nóis se num fosse esse blog.
ResponderExcluirEu agora vou fazer como o fred, quem falar mal de mim na internet eu vou abrir um BO e processar. Fala mal de mim, vai!!!
ResponderExcluirDiretor do Prefeito