FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA

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Decreto n.º 001, de 10 de junho de 2013.

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência Nacional de Cultura e dá outras providências.

A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, da Constituição da República, princípio federativo da simetria com o centro, considerando a Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 do Ministério da Cultura,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada na data de 13 de julho de 2013, sob a coordenação de FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO.

Art. 2º A Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência Nacional de Cultura terá como tema: “Uma Politica de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”

Art. 3º A Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência Nacional das Cultura será presidida pelo Prefeito Municipal, FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA e no seu impedimento, pelo coordenador, FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO.

Art. 4º O Coordenador da Conferência expedirá resolução, definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipal elaborado pelas entidades componentes da Comissão Preparatória Municipal.

Parágrafo Único: O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência Nacional de Cultura, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados, devendo conter data, local e pauta.

Art. 5º As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência Nacional de Cultura correrão por conta de recursos orçamentários do próprio Município.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2013.

Francisco Rodrigues Morais Filho

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo