PROF. RICARDO | 2016, UM ANO QUE AINDA VAMOS OUVIR FALAR MUITO

Ricardo Costa Gonçalves*

Ainda vamos ouvir falar muito desse ano de 2016, sobre o qual talvez não tenhamos, no momento, exato tamanho do significado histórico. Porém, algumas certezas permanecem: a de que a democracia sofreu retrocesso e a de que um projeto de governo mais inclusivo, que buscava o desenvolvimento com distribuição de renda, foi substituído por outro de retorno dos ideais neoliberais, decidido em defender os interesses de elites econômicas. Essa substituição se deu por meio de um golpe parlamentar, com apoio decisivo de setores do judiciário e da mídia.

O impedimento da presidenta Dilma Rousseff sem comprovação de crime de responsabilidade foi só o primeiro ato do golpe. Além desse, seguiram-se medidas de ataques aos direitos sociais e impopulares, como a PEC 241/55, do teto dos gastos públicos, que na verdade muda à essência da Constituição de 1988, bem como mudanças de rumo na política internacional, privatizações, flexibilização do regime de partilha da exploração do Pré-sal, propostas de reforma da previdência e trabalhista, entre outras. Além disso, A exclusão dos trabalhadores, das mulheres e dos negros na composição do governo Temer já foi um recado: o seu programa de governo seriauma destituição de direitos em favor de uma maior acumulação rentista, conforme estamos assistindo.

São alterações significativas realizadas por um governo com um programa que não foi submetido à aprovação das urnas e que só se tornam possíveis porque o debate está interrompido no país, e limitado a dois temas esmiuçados pela mídia hegemônica como os grandes problemas do país: a corrupção e a suposta farra fiscal da época do PT no governo.

No momento atual, todos os avanços e conquistas sociais presentes na Constituição de 1988 estão sendo atacados e destruídos. Os conservadores/golpistas desrespeitam as instituições e as controlam, pondo-as a serviços do retrocesso. Atualmente, os direitos sociais são olhados por muitos como abusivos, como privilégios de poucos contra o interesse da maioria.

Outro ponto a ser destacado é o conservadorismo do Congresso Nacional. É o Congresso mais conservador dos últimos anos. O financiamento empresarial das campanhas eleitorais em 2014 resultou no controle do Congresso pelo grande capital. Cerca de dez grupos empresarias elegeram mais ou menos 70% dos parlamentares, que constituíram bancadas de interesses privados. Essa maioria que se configurou no Congresso Nacional defendem interesses neoliberais, impõem uma agenda dura de ajustes na economia, o Estado mínimo do ponto de vista das políticas de proteção social, as privatizações e o desmantelamento do ainda incipiente Estado social.

As eleições municipais deste ano foram outro fato de confirmação da onda conservadora que atinge o país. A maioria dos eleitores – o que inclui grande parte de setores dos trabalhadores – manifestou sua insatisfação com o sistema político votando nulo ou branco, ou deixando de votar nas eleições. E os que apareceram para votar optaram pelos partidos de direita. No entanto, essa insatisfação da população não pode ser confundida com uma direitização geral da sociedade. As eleições em São Paulo expressa essa situação. O João Dória se elegeu com 32% do total de votos, aí incluídos, brancos e nulos e abstenções; 68% não votaram nele.

O golpe parlamentar é o fim do pacto que foi estabelecido entre as elites e os trabalhadores pelos governos do PT nesses últimos anos. Os conservadores/golpistas combatem abertamente as oposições sociais e políticas, criminaliza os movimentos sociais, prende suas lideranças, ataca a liberdade de expressão, planta grampos de escuta e aumenta o controle. É o fim de que os direitos dos cidadãos serão respeitados.

Os conservadores/golpistas desejam uma sociedade a serviço do mercado, para poder maximizar seus lucros. E essa forma de sociedade se choca com o paradigma da democracia e do respeito aos direitos humanos que de certa maneira, convivia com a lógica do mercado no período anterior.

Existe um debate entre os militantes democráticos de que a prioridade não é mais a negociação no plano da política institucional, olhando para o governo e o poder consolidado. A prioridade passa a ser o trabalho com a sociedade civil, a disputa de valores ético-políticos, a análise critica das políticas de governo, o trabalho de formação política, a articulação das diversas vozes que se organização na defesa de direitos.

Diante da ausência de dialogo e de negociação por parte do governo restam aos cidadãos e cidadãs a postura da resistência democrática e a desobediência civil.

Em 20017, não haverá vitória sobre os conservadores/golpistas sem a construção de uma nova institucionalidade política. A militância democrática terá de apresentar um novo projeto para o país, se espelhando em experiências nacionais e internacionais, para propor novas instituições e mecanismo que permitam ao povo brasileiro superar este momento autoritário de 2016.

Quero desejar a todos boas festas e que em 2017 possamos renovar nossas esperanças em um país mais justo e igualitário.

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* Professor, graduando em Matemática, mestrando em Estado e Políticas Públicas FPA/FLACSO, ex-diretor do C.E. M Olindina Nunes Freire, ex-secretário de Educação do município de Pedreiras, ex-assessor especial da prefeitura de Pedreiras, ex-superintendente adjunto do INCRA, técnico do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento LABEX/UEMA e militante do Partido dos Trabalhadores - PT.