*Aldo Gomes
Como resultado de ato espontâneo fundamentado na lógica de que o servidor investido em cargo público efetivo ou não, em dados momentos ou ocasiões especiais deve apresentar à sociedade relato ou relatório, ainda que sumariamente, de suas ações, atuação e resultados alcançados e, por conseguinte, efeitos que possam causar aos usuários ou beneficiários, assim o faço, honrando a confiança de que fui merecedor.
Trata-se de uma forma de pensar e agir que faz parte da minha natureza e dos meus conceitos. Portanto, faço saber a todos, de maneira abreviada, para tomar o mínimo de tempo daqueles a quem possa interessar, as ações realizadas no campo teórico e sobretudo no prático, fechando assim, com agradável sensação de êxito a minha passagem _ da qual me orgulho e agradeço a Deus a oportunidade _ como titular da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca de Pedreiras – SEAP, no período de janeiro de 2013 a setembro de 2015, sugerindo aos possíveis interessados que queiram tomar conhecimento com maior grau de detalhes procurar esta secretaria, no que seus servidores terão satisfação em atendê-los. Então este servidor, Aldo Pereira Gomes, que se desliga da SEAP e assume o cargo de secretário de planejamento, pasta de grande importância para o município, declara a intenção, o interesse e a determinação de marcar positivamente a atuação e o novo desafio, juntamente com toda a equipe de trabalho inerente à pasta, que em uma singela analogia, representa o cérebro do sistema administrativo municipal.
AÇÕES E REALIZAÇÕES EM 2013
MÁQUINAS PESADAS MDA/PAC II - encontrada 1 retroescavadeira, que não era utilizada em obras específicas da agricultura familiar, mas passou a executar algumas obras para este público, conforme já publicado;
MÁQUINAS /TRATORES DE MÉDIO PORTE - 1 trator de pneus em funcionamento precário;
OUTROS VEÍCULOS – 1 moto Bros 150 cc em bom estado de funcionamento;
MÁQUINAS ADQUIRIDAS MDA/PAC II EM 2014/INÍCIO DE 2015 – 1 caçamba e 1 patrol (motoniveladora)
SERVIÇOS – REFORMA/AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA, MELHORIA E REFORMA DE MICROBARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO DE HORTALIÇAS PARA ASSOCIAÇÕES DE BARRIGUDA DOS NINAS II e OLHO D’ÁGUA, de fornecedores de alimentos para o PAA/PNAE;
REFORMA DE TANQUES DE PISCICULTURA EM ALGUNS POVOADOS DO MUNCÍPIO;
1,2 Km de construção de CAMINHO DE ACESSO DO POV. OLHO D’ÁGUA a Centro dos Luzia;
1,0 Km de melhoria de CAMINHO DE ACESSO DO POV. ANGICAL I a ÁREAS DE VAZANTE e outras pequenas e pontuais melhorias de caminho de acesso em povoados diversos.
HABITAÇÃO RURAL
Por solicitação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PNHR, utilizamos a retroescavadeira do PAC II para LIMPAR E NIVELAR TERRENOS para construção de 100 casas de pessoas ligadas a agricultura familiar em povoados como Angical I, Trindade, Olho D’água, Santa Cantídia, de um total de 500 casas a serem construídas na zona rural.
PESCA E AQUICULTURA
Distribuímos em parceria com a Colônia de Pescadores Z-28 80(oitenta) kit’s de pesca artesanal constituído de motor a gasolina com rabeta e caixa de isopor de 200 litros, a pescadores desta categoria com carteira da Colônia, Registro no Ministério da Pesca, Comprovante de residência e Declaração de posse de uma canoa. Os equipamentos foram adquiridos da SAGRIMA e da SEPAQ. Estamos deixando à disposição do novo secretário de agricultura e prefeito municipal, para distribuição, sempre seguindo critérios do programa, 16 kits para continuar priorizando o desenvolvimento desta atividade.
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Teve prosseguimento a distribuição regular de sementes de arroz, milho e feijão em ação conjunta com AGERP e STTR de Pedreiras;
PROJETO CINTURÃO VERDE
De iniciativa do município, este projeto se localiza no Bairro do Diogo, na área do Centro de Convivência de Idosos, atendendo 17 famílias carentes do bairro, cada uma com um canteiro de 1,0 m x 8,0 ou 10 de comprimento, com hortaliças diversas, tendo as famílias ali ocupadas uma renda média de R$ 500,00 e a ideia é ampliar pelo menos para 30 o nº de famílias atendidas do bairro e adjacências;
PRODUÇÃO DE MUDAS
SEAP E SEMMA exercem ação conjunta na área do Cinturão Verde, para atender necessidades específicas de mudas frutíferas silvestres, visando especialmente reflorestamento/recuperação de áreas degradadas;
PREPARO DO SOLO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Neste item, com o devido cuidado para não incorrermos no risco de fazer a “tratorização” em vez do preparo do solo minimamente calcado nos princípios da agroecologia, com muita dificuldade em função da carência do maquinário, ainda conseguimos preparar, com aração e gradagem, nas 3 (três) safras do período, cerca de 200 ha de terras para os agricultores familiares;
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA e PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
O PAA, na atual gestão, só funcionou em 2013 e daí em diante, apesar dos nossos esforços que incluíram idas regulares à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, são Luís, as vezes acompanhados de agricultores presidentes de associações fornecedoras como as de Barriguda dos Ninas II e Trindade, levando projetos novos e as vezes revisados para cumprir constantes mudanças de regras específicas, nada mais conseguimos no sentido de dar continuidade ao programa. Ouvíamos invariavelmente dos servidores da CONAB justificativas como falta de recursos; espera de aprovação de orçamento da União; redução de verbas em 2015, de forma que o programa não se encontra, ainda, em funcionamento no estado do Maranhão, salvo raríssimas exceções, como é o caso de são Luís, com o PAA/ESTADO, cujo acesso requer estratégia diferenciada para os municípios.
O PNAE vem funcionando normalmente com duas associações fornecedoras: Barriguda dos Ninas II e Bom Jesus, beneficiando cerca de 20 famílias fornecedoras e aproximadamente 7.000 alunos da rede pública municipal de ensino. Logicamente o programa pode e deve ser aperfeiçoado a cada ano e o processo de participação dos fornecedores de alimentos dá-se através de uma forma simplificada de licitação, que é a CHAMADA PÚBLICA.
IRRIGAÇÃO NÃO CONVENCIONAL DE HORTAS INDIVIDUAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF adquirimos 50 Kit’s de irrigação por gotejamento, para áreas de fundo de quintal de 20m x 25m ou seja, 500m² e demos início aos serviços de instalação nos povoados, em conjunto com a AGERP, podendo buscar mais 20 Kit’s nesta entidade em São Luís, para beneficiar mais 20 famílias.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF
Há tempos constitui-se o programa de maior importância e visibilidade para o agricultor familiar. É o carro-chefe dos programas governamentais e o de maior expressão, visto que financia com encargos altamente subsidiados a agricultura familiar. Tem apoiado significativamente a atividade no município.
PROGRAMA GARANTIA SAFRA – GS
Ampara o trabalhador rural em caso de perda parcial (+ de 50%) ou total, quando da ocorrência de perdas na lavoura em função de enchentes ou estiagem prolongada. Nestes 3 anos a prefeitura de Pedreiras, fazendo sua adesão a cada safra, assumiu a taxa de pagamento do município, por agricultor, para aproximadamente 600 (seiscentos) agricultores familiares.
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
A SEAP participou ativamente de atividades de capacitação como: Seminário de Sensibilização PAA/PNAE, no IFMA, em Zé Doca; Dia de Campo em Piscicultura, povoado Itans, município de Matinha, promovido pela AGERP Estadual; Dia de Campo sobre Produção e Comercialização; Curso de Processamento de Frutas, povoado Trindade, para agricultores ligados ao PAA/PNAE-Pedreiras e outros na área da bovinocultura; Visitas a Feiras da Agricultura Familiar em municípios circunvizinhos; Participação em eventos visando habilitação para criação de programas do governo federal como “O Campo na Classe Média”, do MAPA e o REDESIM, pelo SEBRAE. Consideramos que foi expressivo o processo de capacitação, apesar das dificuldades enfrentadas no período.
CRIAÇÃO DE LEIS/IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRODUÇÃO MUNICIPAIS - Foi aprovada Lei de Criação do Programa de Fomento à Pesca e Aquicultura, proporcionando ao município poderes para efetivar, de fato, a política de produção e desenvolvimento nesta área; melhorada/atualizada Lei que trata do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e tomadas medidas administrativas legais, que permitem a instalação do Programa REDESIM, que fomenta o desenvolvimento de micro e pequenas empresas no município; Criado o Comitê Gestor Municipal do Programa Brasil sem Miséria, coordenado e acompanhado pela CODEVASF. Este Comitê tem funcionado com eficiência, sempre em busca de cumprir seu papel perante o público beneficiário e a sociedade; Renovamos/atualizamos a estrutura funcional, promovendo eleições e nomeações dos novos membros e Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, assim como este Conselho realizou, com a parceria importantíssima da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedreiras. Enfim, apraz dizer que uma das nossas prioridades, por acha-las de suma importância para o município, foi e continua sendo o trabalho em conjunto, as chamadas parcerias com as demais secretarias e instâncias municipais e órgãos estaduais e federais no município, a fim de alcançar mais e melhores resultados na efetivação dos planos, programas, projetos e atividades em benefício da população de Pedreiras.
Como ação estratégica de valorização das secretarias municipais de agricultura, criamos a Associação dos Secretários Municipais de Agricultura da Região do Território da Cidadania do Médio Mearim I – ASEMART, abrangendo 16 municípios, almejando a melhoria deste setor em Pedreiras e região e a liderança dos titulares desta secretaria e do prefeito municipal, visando o desenvolvimento da produção e sua extensa área.
Na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município – SEMP, temos alguns objetivos a alcançar, dentro do pouco tempo que resta da atual gestão, como a construção do Plano de Desenvolvimento Municipal Sustentável – PDMS; Revitalização/Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e substancial melhoria na estrutura funcional administrativo-operacional da gestão pública municipal. O tempo seria exíguo para almejar mais que isso, porém tais medidas, caso seja possível efetivá-las, nos deixaria uma forte sensação de contundente realização.
Agradeço a todos os pedreirenses que acompanham a minha atuação, seja com críticas ou elogios, pois nos dois casos eu costumo aproveitar para aprender mais e melhorar a minha performance no cumprimento das missões que a este pedreirense por adoção, Aldo Gomes, têm sido confiadas, pois não desisto de Pedreiras, o que significa, única e tão somente, que minha estima e admiração por este lugar abençoado serão preservadas, independente das circunstâncias, juízo de valores, motivações de terceiros ou quaisquer outros fatores.
*Secretário de Planejamento de Pedreiras. Outubro/2015
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