Por: Joaquim Filho/Fotos: Felipe Imagem
Sob a coordenação da senhora Maria Nadir de Almeida Araújo Oliveira, Secretária Municipal de Planejamento, Ações Estratégicas e Assuntos Institucionais, aconteceu nesta sexta-feira (20), no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fred Maia, uma reunião com todos os secretários municipais para a realização do primeiro encontro, no sentido de dar início à discussão sobre o PPA – Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2014 a 2017.
Segundo o senhor Helcimar da Silva Nunes, Secretário de Administração do município de Trizidela do Vale, essa primeira reunião foi para traçar metas, reunir ideias e estratégias de como envolver a comunidade nesse processo tão importante para a administração e a cidade, nesse período de quatro anos.
Ficou acertado que o município entrará em contato com o Ministério Público de Pedreiras para ver junto à Promotoria responsável por essa questão, uma data ainda esse mês, para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de que se faça um PPA com a participação popular, afinal, é o povo que deve dizer onde o gestor municipal irá aplicar o dinheiro público.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
Portanto, é muito importante que todos e todas as pessoas da comunicado participem dando a sua parcela de contribuição de uma forma livre e mais democrática possível.
(Assessoria de Comunicação e Cultura)
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