A titular da 2ª Vara e juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Pedreiras, Ana Gabriela Costa Ewerton, anunciou nessa quinta-feira (19) a saída temporária de 37 presos. O anúncio dos presos a ser beneficiados com a Saída de Natal foi feito durante audiência de advertência realizada na unidade prisional da comarca. Além da juíza, do diretor da unidade e dos presos, participaram da audiência funcionários da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Apenados. A saída acontece nesta sexta-feira, 20 e o retorno dos presos deve se dar no próximo dia 26.
Segundo Ana Gabriela, na última saída temporária de presos da comarca todos os 28 beneficiados com a medida retornaram à unidade prisional.
O benefício da saída temporária, que pode ser concedido até cinco vezes ao ano, é previsto na Lei de Execução Penal e depende de autorização judicial. Têm direito ao benefício apenas presos que cumprem pena em regime semiaberto. Ser primário e ter bom comportamento são alguns dos critérios para gozar do benefício.
Confraternização - no último dia 17, Ana Gabriela reuniu os recuperandos da Unidade Prisional de Pedreiras para um almoço de confraternização. Diretoria e funcionários da APAC marcaram presença no evento do qual participaram 128 presos, todos eles presos definitivos.
Na ocasião, a magistrada concedeu livramento condicional, progressão de regime e remissão de pena aos presos com direito aos benefícios.
Pedreiras tem atualmente um contingente de 182 presos, dos quais 54 presos provisórios.
Fonte: http://www.tjma.jus.br
Marta BarrosAssessoria de Comunicação da CGJ-MA
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