POR: JOAQUIM FILHO
A Promotora de Justiça que responde pela 9ª zona eleitoral, a Senhora Sandra Pontes, recebeu nessa sexta-feira (05), em seu gabinete, com muita educação e simpatia de sempre, a equipe do blog Pedras Verdes para uma entrevista, no sentido de deixar bem informados, os candidatos e os eleitores das cidades que integram a 9ª zona eleitoral, para que as eleições do dia 07 de outubro possam transcorrer de forma pacífica e sem problemas que possam levar a prejudicar a transparência e o bom andamento dos trabalhos eleitorais.
A promotora Sandra Pontes iniciou suas palavras dizendo que era uma satisfação imensa poder estar falando à população, pois o momento é muito importante na vida dos eleitores e dos municípios, tanto na zona rural como na zona urbana; e, que todos são chamados a votar, que o voto no Brasil ainda é obrigatório, sobretudo, para aquelas pessoas que são maiores de 18 anos e menores de 70 anos de idade. Independente disso, o sufrágio do voto como obrigação pela legislação brasileira e, reforçou dizendo que em outros países não é assim.
Ainda em suas palavras, a Promotora citou os Estados Unidos como exemplo onde o voto não é obrigatório; mas, no Brasil, o voto é obrigatório. Portanto, a primeira chamada de atenção que a Promotora fez, foi de alertar aos munícipes que votem, pois a Lei, segundo a Constituição Brasileira, exige essa obrigação para que os que se recusarem não tenham problemas depois com a Justiça.
Orientou as pessoas que por ventura, no dia da eleição (07 outubro), alguém esteja fora do seu domicílio eleitoral, que vá a uma sessão eleitoral e justifique o seu voto. E, às pessoas que se encontram doentes, impossibilitadas de se locomoverem, que os familiares não precisam fazer o esforço de levar essas pessoas até uma cabine eleitoral para votar, isso seria muito constrangedor para o cidadão. Portanto, a Promotora orientou que depois, tão logo a pessoa se recupere, vá a um cartório eleitoral e regularize a sua situação com a Justiça.
O Brasil, em relação às Leis eleitorais tem dado alguns avanços importantes, segundo a Promotora Sandra Pontes; mas fez questão de deixar bem claro que esses avanços precisam continuar, precisam se firmar no seio da sociedade e proporcionar benefícios para as polis.
Fez questão de ressaltar ainda a primeira Lei de iniciativa popular, a Lei 9.840 onde mais de cinco milhões de assinaturas de pessoas de vários segmentos da sociedade brasileira pediram o fim da compra de votos, o ilícito penal, a cassação de registros e diplomas de candidatos eleitos através dessa prática imoral.
E tão recente, a Promotora fez questão de lembrar aos internautas, que num segundo momento, grande movimento da sociedade também pediu nas ruas e através de assinaturas, o combate à corrupção eleitoral e administrativa, a chamada Lei da Ficha Limpa, com o movimento chamado MCCEA que começou a dar os seus primeiros passos em 2010 e, que já agora em 2012 é aplicável, respondendo o anseio de um mundo limpo e mais transparente.
Foi bastante enfática e lamentou que a pesar do longo tempo que os candidatos tiveram para fazer as suas propagandas eleitorais, a população ainda seja obrigada, ainda no sábado, véspera das eleições ter que agüentar barulho de candidato até às 10 horas da noite. Portanto, em suas palavras, a Promotora aconselha o eleitor, no sábado, não ir à festa. Que aproveite esse momento para analisar, fazer reflexão e uma introspecção em quem vai votar. Por que votar em candidato A? Por que votar em candidato B? Quais as propostas que eles apresentaram? Quem melhor aproveitou esse tempo para mostrar à população, o melhor para a cidade?
O mais importante, o ponto alto da entrevista foi quando a Promotora se dirigiu aos candidatos e pediu que os mesmos deixassem os eleitores em paz, que não perturbassem a ordem, que os respeitassem, e que deixassem no seu canto, em suas casas, que não fizessem barulho, que não soltassem foguetes e que não fizessem festas.
Alertou que a Promotoria Pública tem a função de exigir uma postura ética dos senhores candidatos antes das eleições, no período do processo eleitoral e depois, uma vez que forem eleitos. Que o processo eleitoral não se dá por encerrado quando for apurado o último voto.
Confessamos que foi uma entrevista muito importante para os eleitores, candidatos e todos que estarão envolvidos nesse processo democrático que determinará o destino dos municípios brasileiros.
Ouça agora, na íntegra, a entrevista com a Promotora Sandra Pontes, concedida ao blog Pedras Verdes, com exclusividade.
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