PLANO DE CONTINGÊNCIA

Por: Joaquim Filho 

Há anos que as Administrações Públicas Municipais, tanto de Pedreiras como de Trizidela do Vale vêm recebendo pressões e críticas, por parte da população ribeirinha, diante do caos das grandes enchentes causadas pelo Rio Mearim, nesses longos anos de história, sofrimento e calamidade pública. 

Aqui não se trata de apontar os culpados e omissos, dizer quem fez ou quem deixou de fazer alguma coisa, no sentido de ajudar os desabrigados; se bem que é mais fácil apontar os poucos que fizeram algo de grandeza, no intuito de humanizar a vida do nosso povo: Kleber Branco fundou o Bairro Mutirão e o local onde hoje se chama Morro dos Barões; Josenil Nascimento construiu o Bairro São Francisco, em Pedreiras e o Bairro Jerusalém, na Trizidela do Vale (quando ainda era bairro de Pedreiras). 

Sabemos que esse problema embora seja um fenômeno da natureza e, por ser constante na vida da cidade, infelizmente já faz parte dos costumes e da cultura do nosso povo. E, se faz parte do calendário da cidade, assim como faz parte o carnaval, o qual, nesse período momesco, se gasta valores exorbitantes, “rios” de dinheiro, por que não nos organizarmos para um fato que é certo e real, em nosso Município? 

Foi pensando em fazer diferente, a partir de agora, pelo menos no sentido de dá uma atenção mais humanizada às pessoas vítimas das enchentes de Pedreiras, é que, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Tiro de Guerra 10-008, Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social, Juventude, Meio Ambiente, Comunicação Social, Agricultura, Esportes, Instituições Federais, Instituições Estaduais e Empresas de Comunicações se reuniram para a elaboração de um plano estratégico, chamado de PLANO DE CONTINGÊNCIA, que posto em prática, da forma como regem as ideias ali colocadas, poderão fazer o grande diferencial humanístico-social, em prol dos afetados pelas cheias do Rio Mearim, caso aconteçam em 2012. 

Neste último sábado, dia 21 de janeiro de 2012, por duas vezes, estivemos com o Sargento Aldomárius Granges e Dantas, responsável pelo Tiro de Guerra 10-008, de Pedreiras e com o senhor José Martins dos Santos, Coordenador Municipal de Defesa Civil,;uma no próprio Tiro de Guerra, na parte da manhã e a outra, no churrasco de sua despedida, no Sítio do empresário Sousa, onde eles nos falaram com muita alegria, satisfação e o carisma de sempre, sobre o Plano de Contingência. 

Durante a nossa conversa, em momento algum o Sargento Granges se apresentou como mentor do Plano; pois, o que existe de extraordinário nesse homem é a sua humildade e o seu jeito circunspecto. Em suas palavras, a todo instante, deixava claro que a ideia era de um grupo: grupo esse formada pelas Instituições, as quais já mencionamos, acima. 

Desculpe-me, Sargento Granges, mas a placidez em suas palavras quando nos falava do Plano de Contingência, com tanta veemência e conhecimento, tem sim, o seu dedo, a sua mão amiga, a sua alma altruísta e todos os longos anos de experiência em combate a fome, a miséria e as desigualdades sociais e econômicas do mundo. Thomas Hobbes disse que “O HOMEM É O LOBO DO HOMEM”. Eu digo que Sargento Granges é um profeta, é o Pastor que Deus enviou para cativar e acalentar vidas. Na época das enchentes, as águas do Mearim trazem dor, sofrimento, doenças e desajustes sociais para as comunidades ribeirinhas. Porém, acreditamos que a nossa indiferença diante desse triste realidade, é mais cruel ainda. 

O Plano de Contingência tem como finalidade estabelecer as atividades a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos, quando da ocorrência de ventos adversos (inundações graduais), no sentido de preservar a vida e minimizar os danos e prejuízos. 

Seu objetivo será mobilizar e integrar o Sistema de Defesa Civil por meio dos diversos Órgãos Setoriais na esfera Municipal e em parceria com a Defesa Civil do Estado, para as ações de resposta ao desastre tipificado, minimizando danos e prejuízos da população afetada e que permita a garantia da integridade física e moral da população, bem como preservar o patrimônio público e privado. 

O Plano fora elaborado para cobrir o espaço territorial do Município de Pedreiras, compreendendo a zona rural e urbana. 

Dentro do seu desenvolvimento, os critérios e as condições para o acionamento deste plano entendem-se como situação crítica e emergencial, a ocorrência de deslocamento violentos de nuvens, cujos resultados causam fortes chuvas torrenciais na região Oeste do Estado, alterando o nível do Rio Mearim, acima de sua cota normal ou quando alertado pelo instituto de meteorológico, cujo alarme será fundido pelo Coordenador Municipal de Defesa Civil através das rádios e TVs da cidade. 

No contexto global de incidência de desastres naturais, está evidenciado que estes ocorrem com maior frequência e causam mais danos e prejuízos que conflitos bélicos. Assim, as mudanças climáticas globais vêm ocasionando transformações profundas no meio ambiente e traduzem-se como fator catalisador dos desastres naturais. Tsunamis, secas, estiagens, enchentes e incêndios florestais são alguns dos exemplos que podem ser citados. 

Todos os anos o Município de Pedreiras é atingido, em maior ou menor intensidade, pelo fenômeno das enchentes. No período chuvoso que se estende de fevereiro a julho, o Município é castigado por fortes chuvas. Aliado a isso, a hidrografia da região, que é extensa, também contribui bastante para a ocorrência do fenômeno. 

Por se tratar de um fenômeno anual rotineiro, as enchentes transformaram-se num problema histórico-social que ao longo dos tempos vem acarretando grandes prejuízos econômicos e sociais às pessoas atingidas, bem como ao poder público que tem por força legal a atribuição de atender estes tipos de desastres. 

Vários são os fatores que contribuem para a ocorrência dos desastres causados pelas enchentes e inundações; entre eles, podem-se destacar: os naturais, ocasionados pela climatologia e hidrografia da região e os humanos, fruto do processo de ocupação desordenada das cidades. A maioria das casas atingidas teve seu processo de formação às margens do Rio Mearim, Igarapé São Francisco e Encostas de Morros. 

A ocorrência de enchentes e inundações está intimamente ligada à densidade ocupacional de uma determinada região vulnerável. 

O processo desordenado de ocupação do solo no Município de Pedreiras, sem nenhuma forma de planejamento ou de respeito ao Plano Diretor Municipal acabou por tornar essas áreas como sendo de alto risco de inundação e de enchentes. 

Grande parte das áreas inundáveis do Município de Pedreiras está localizada na Planície de inundação do Rio Mearim. 

Quando ocorre transbordamento do curso d’água, cujo volume de vazão excede a capacidade da calha principal finda por atingir de forma efetiva as habitações ali instaladas e, dependendo da magnitude e intensidade das chuvas, chegam a afetar, também, as edificações localizadas em áreas próximas, por intermédio de redes de drenagem (isto ocorre em grandes enchentes). 

O Rio Mearim corta o Município de Pedreiras em toda sua extensão, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Na zona urbana, em consequência de um maior volume de ocupação mais acentuado, os riscos se traduzem com maior intensidade, atingindo uma parcela significativa da população que habita o Município. 

É de conhecimento da população e também do poder público, as áreas sujeitas às inundações, bem como os riscos associados a esse tipo de desastre. Contudo, uma vez que essas áreas e um zoneamento das terras são importantes mecanismos para o controle das enchentes. 

É importante ressaltar que as pessoas habitantes das áreas de risco de enchentes e inundações integram uma parcela da população com um nível de renda considerado baixo. Esse é um dos motivos mais fortes da permanência dessas pessoas nessas áreas, uma vez que o poder aquisitivo não proporciona condições das mesmas procurarem uma melhor moradia. A grande maioria dessas pessoas tira seu sustento, ou inda, o complementa com a pesca de subsistência, lavagem de roupa e outras atividades que dependem da proximidade dos rios para sua execução. 

O Rio Mearim possui no Município de Pedreiras a cota de alerta de 2 metros e a cota de transbordamento de 3 metros. A primeira é definida como a cota que sinaliza a iminência do transbordamento. Já a segunda, traduz-se pela concretização do transbordamento do rio de seu leito normal, isto é, a calha principal. A partir dos 3 metros, as resistências construídas nas áreas de riscos começam a ser afetadas pelas águas. 

Dentre as ações de resposta à enchente de 2011, o estabelecimento de abrigos para comportar as famílias atingidas foi de imprescindível importância. No total, foram estabelecidos 37 abrigos conforme tabela a seguir: 

Nº	ABRIGOS		NÚMERO DE FAMÍLIAS
01	Colégio Carlos Martins		22
02	Colégio Maçarico		04
03	Pingo de Gente		03
04	Reino Infantil		05
05	Colégio Manoel Trindade		16
06	Colégio Wilna Bezerra		07
07	Centro Comunitário Paulo VI		33
08	Sindicato dos Arrumadores		04
09	Colégio Oscar Galvão		26
10	CAIC		33
11	Auditório João do Vale		15
12	Colégio Olindina Nunes Freire		07
13	Jardim Fátima Roma		07
14	Galpão do Janduí		05
15	Colégio Professor Hernildo		22
16	Colégio Janoca Maciel		14
17	Colégio Ciro Rego		13
18	Colégio Fátima Roma (Chicote)		16
19	Colégio Herschell Carvalho		17
20	Galpão do Maiada		04
21	Branca de Neve		11
22	Garagem do CESAP		06
23	Galpão prox. Colégio Gonçalves Dias		02
24		Clube de Mães Marly Boeures	03
25		Centro Comunitário São Francisco	06
26		APAE	02
27		Unidade de Ensino Raimundo Monteiro	05
28		Colégio Zeca Branco	35
29		Colégio Palmeirinha	12
30		Colônia de Pescadores	05
31		Colégio João Menezes	08
32		Assembleia de Deus	20
33		Ginásio de Esportes	11
34		Casa Ana Amélia	02
35		Casa do Rogério	04
36		Casa do Tonhão	02
37		Auditório Professor Nona	01

Bairros atingidos (enchente de 2011) 

Matadouro
Boaiada
Centro (parcial)
Loteamento Chicote

Locais ilhados (enchente 2011) 

Pau Gelado
Santa Cantídia
Santa Emília
Barriguda do Insono
Maribondo
Marianópolis
São Raimundo
Baixa Fria
Tira Leite
Santa Maria
Angical
Alto de Areia
Pau D’arco
Eira

Como conclusão, o fator responsável pela ocorrência das enchentes em Pedreiras são as chuvas que ocorrem à montante de sua localização geográfica.

O processo de preparação para emergências e desastres pressupõe uma ação integrada e coordenada de planejamento estratégico de forma que envolva e mobilize todos os órgãos setoriais e de apoio do Sistema Municipal de Defesa Civil.

Dessa forma, o nível de comprometimento de cada órgão será preponderante para a excelência das ações de resposta ao desastre, visando minimizar as conseqüências.

Em outra oportunidade, daremos mais informação sobre o Plano de Contingência, que aqui não está em sua totalidade.

Fonte: 

Dantas, Sgt. Aldomarius Granges
Tiro de Guerra 10-008 – Pedreiras-MA.
Plano de Contingência
Prefeitura Municipal de Pedreiras
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Avenida Rio Branco, 301, Centro – Pedreiras-MA, CEP. 65.725-000
Telefones: (99) 3642.3188 e (99) 3642.1717