Por:
Joaquim Filho
Dando prosseguimento nas entrevistas com os
pré-candidatos a Prefeito Municipal de Pedreiras, o Blog Pedras Verdes visitou
na noite do dia 03 de janeiro de 2012 (terça-feira), às 20h30min, em sua
residência, na Avenida Nossa Senhora Santana, nº. 133, Bairro do Engenho,
Pedreiras – MA., o Vereador Otacílio Fernandes, Presidente da Câmara Municipal
de Pedreiras, que falou sobre a possibilidade que o mesmo tem de ter o seu nome
apresentado para concorrer à Prefeitura Municipal de Pedreiras, nas Eleições
Municipais deste ano.
Otacílio Fernandes falou das conversas que
estão sendo travadas dentro do grupo, ao qual pertence; grupo esse que dá
sustentação política ao Prefeito Municipal de Pedreiras, Lenoilson Passos.
Afirmou com total segurança que é um dos pré-candidatos, dentro do grupo; que a
realização dessa vontade vai depender mais ainda da aclamação popular, num
futuro bem próximo.
Dentro do corpus
da entrevista, o Presidente da Casa Legislativa falou do Concurso Público que
será realizado agora em 2012. Fez uma análise da Administração atual; falou de
salários congelados dos servidores do primeiro e segundo escalão da Prefeitura
Municipal de Pedreiras. Concluiu falando da satisfação que tem de poder estar
Vereador, servir a sua cidade e ao seu povo. Destacou que fez da Câmara Municipal
de Pedreiras, a Casa do Povo, abriu suas portas para reuniões, encontros,
seminários, conferências, audiências públicas, associações de moradores,
associações dos artistas etc.
Otacílio Tavares Fernandes nasceu no dia 23
de abril de 1968, no Povoado São Manoel, município de Pedreiras; é casado,
reside na Avenida Nossa Senhora Santana, nº133, Bairro do Engenho, na cidade de
Pedreiras, Estado do Maranhão.
O Edil juntamente com mais nove irmãos são
rebentos do casal Isaura Tavares Fernandes e João Fernandes Lima, sendo três
irmãos homens e sete irmãs mulheres. Trabalhou como lavrador, labutou na roça
até os seus 14 anos de idade, no Povoado onde nascera.
No intuito de procurar melhoras nos
estudos e na vida social para si e a família, Otacílio Fernandes veio morar na
cidade e, aqui, deu prosseguimento aos seus estudos. Trabalhou com o pai num
comércio que o mesmo tinha, juntamente com um dos seus irmãos, até a idade de
18 anos.
Concluiu seu Ensino Médio no Colégio São
Francisco, em 1985, no qual teve a oportunidade de exercer a função de
professor por dois anos. Atualmente está cursando o Ensino Superior, na
Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, o Curso Ciências Contábeis,
estando no terceiro período.
Teve seu primeiro emprego de carteira
assinada no Escritório Central da A melodisc, na qual trabalhou de 1986 a 1988.
Em 1989, começou a trabalhar na Clinepe, empresa do Oftalmologista renomado em
todo o País, Dr. Edilson Alencar, na qual ganhou muita experiência.
Em 1996, começou sua carreira política.
Elegeu-se como primeiro Suplente de Vereador, vindo assumir a Cadeira de
Titular, em 1998 até o final de 2000.
Nas eleições de 2000, foi candidato a Vereador
novamente e, se reelegeu, sendo o oitavo Vereador mais bem votado naquela
eleição. Desde o dia que se candidatou, pela primeira vez, o Vereador Otacílio
sempre teve êxito, pois está sempre se reelegendo e voltando ao cargo de
Vereador. Veremos agora nesta eleição, o que vai dar!
De julho de 2005 a dezembro de 2006, foi
Presidente da Câmara. Em 2008, foi novamente reeleito a Presidente da Câmara
para o biênio 2009/2010. No final de 2010, foi reeleito Presidente da Câmara
Municipal de Pedreiras, para o biênio 2011/2012.
Durante todo esse período que esteve Vereador
elaborou vários projetos para pavimentação de ruas, construção de galerias;
inclusive é autor do projeto de Lei que determina horário de funcionamento de
bares, casas de shows etc.
Na qualidade de cidadão pedreirense e Homem Público,
o Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, o senhor Otacílio Fernandes tem
sido uma pessoa exemplar, correto e sério em seus negócios públicos e privados.
Um grande amigo, um político de visão, um incansável incentivador e apoiador da
cultura local. Não mede esforços e jamais disse não quando foi para apoiar os
artistas de Pedreiras, em gravações de CDs, lançamento de livros, exposições, teatro,
carnaval, São João, shows e demais eventos culturais.
Acompanhe agora, texto/áudio, na íntegra, da
entrevista que o Blog Pedras Verdes realizou com o Vereador Otacílio e, em
seguida, faça as suas análises, comentários e críticas, para que a cada entrevista, nós possamos melhorar o nosso trabalho e poder prestar um
serviço de utilidade pública, com transparência, sem fins lucrativos (que fique
claro isso) e com imparcialidade; pois essa é a grande marca desse Blog.
Joaquim
Filho: Bom, Otacílio, geralmente a nossa primeira pergunta é uma pergunta que
os nossos blogueiros já conhecem.
Porque a entrevista só faz sentido, se realmente as pessoas que nós procuramos
forem pré-candidatas. Gostaria de saber se o Presidente da Câmara Municipal de
Pedreiras, Otacílio Fernandes é pré-candidato a Prefeito Municipal de
Pedreiras?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim Filho, eu tive a oportunidade de colocar o meu nome para
apreciação da população de Pedreiras; e, como o nosso grupo apresentou aí, a
oportunidade, eu lancei o meu nome como pré-candidato a Prefeito de Pedreiras,
sim.
Joaquim
Filho: Otacílio, você ainda continua no PMDB?
Vereador Otacílio
Fernandes: Eu continuo no PMDB. Filiei-me no PMDB em 1999. Estou até hoje e
pretendo continuar. É um Partido que sempre me deu oportunidades e a minha
próxima eleição, com certeza, será pelo PMDB.
Joaquim
Filho: Nós sabemos que o grupo o qual você faz parte tem alguns nomes que estão
se apresentando como pré-candidatos à Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Pergunto a você: como você está vendo as discussões que estão acontecendo
dentro do grupo?
Vereador Otacílio
Fernandes: Bom, Joaquim Filho, nós temos acompanhado desde o início dessa
preparação para as próximas eleições, onde o nosso grupo tem apresentado alguns
nomes como pré-candidatos a Prefeito; inclusive, o meu é um deles. E, nós temos
visto isto com grande harmonia. Nós já nos reunimos por várias vezes. Já
colocamos alguns detalhes para a disputa; inclusive, o acordo que foi feito,
foi que o nome seria escolhido baseado na apreciação popular; e, o nome que
tivesse com melhor aceitação, seria o candidato que disputaria as eleições. E,
posteriormente a isso, o grupo se manteria unido com propósito de ganharmos as
eleições.
Joaquim
Filho: Eu pergunto a você - caso o seu nome não venha ser escolhido para ser o
candidato a Prefeito Municipal de Pedreiras, você sairá para uma reeleição?
Será candidato a Vereador, novamente?
Vereador Otacílio
Fernandes: Bom, se o meu nome não for escolhido para candidato a Prefeito Municipal
de Pedreiras, ou a Vice-Prefeito, eu continuo disputando a vaga para Vereador.
Graças a Deus, o trabalho que eu tenho prestado como Vereador, me dá essa
oportunidade e, com certeza, serei candidato novamente.
Joaquim
Filho: Otacílio, você acredita que alguém pode vir a rachar com o grupo e,
devido, digamos, a uma espécie de vaidade pessoal, sair candidato de forma
independente?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim Filho, quando nós nos reunimos, eu e os três pré-candidatos
do grupo, nós colocamos os detalhes para a disputa e, todos concordaram. Mas de
lá para cá, a gente percebe que as coisas mudaram... Tudo pode acontecer... Eu
não posso, aqui, afirmar que os quatro pré-candidatos manterão a mesma linha. Eu
já tive oportunidades de conversar com o Vereador Klebinho – que inclusive é um
dos pré-candidatos do nosso grupo -, a gente percebe que ele tem a vontade de
ser candidato a Prefeito de Pedreiras. Eu não posso, aqui, afirmar, se ele irá
continuar como pré-candidato do grupo, ou se ele pode abrir para uma nova linha
de disputa; pois nós vimos, percebemos que ele está pretendendo ser candidato a
Prefeito, independente de que seja candidato do grupo, ou não.
Joaquim
Filho: Então, você está respondendo a pergunta de forma indireta que, se alguém
vier a rachar esse alguém será o Klebinho? (risos)
Vereador Otacílio
Fernandes: Pelo o que eu já tenho conversado com ele, ele deixa a entender
isso. Mas eu não estou afirmando. Pela conversa que eu tive com ele, ele
pretendo ser candidato a Prefeito, independente de que seja do grupo, ou não.
Isso pode vir acontecer, ou não. Mas nós temos percebido isso. Acredito que
pelas conversas, nós podemos mudar essa história e manter o grupo unido.
Joaquim
Filho: Otacílio, corre um boato na cidade que o Totonho Chicote está se
aproximando desse grupo – que é o grupo que dá sustentação ao Prefeito
Lenoilson Passos. É verdade que o Totonho Chicote está negociando com o grupo?
E, se há essa conversa, qual seria o interesse do Totonho, dentro do grupo?
Vereador Otacílio
Fernandes: Bom, eu já tenho ouvido algumas conversas, em relação à aproximação
do Totonho Chicote – empresário que já foi candidato a Prefeito -, se
aproximando do grupo do Prefeito Lenoilson. Inclusive já tive conversando
pessoalmente com ele, e o mesmo deixou a entender que existe possibilidade de
vir acontecer. Mas até o momento, eu não tenho ainda a certeza de que isso
aconteceu. Mas, eu acredito que existe possibilidade. Nós estamos conversando.
O grupo do Lenoilson tem interesse em somar com o grupo do Totonho, para que
ele venha somar com os dois grupos; pois o nosso objetivo é ganharmos as
eleições, independente de quem seja o candidato. A possibilidade é muito grande
do grupo do Totonho se unir com o grupo do Lenoilson.
Joaquim
Filho: Otacílio, pela aproximação, pelo bom relacionamento que você tem com o
Prefeito Municipal de Pedreiras, pois você dá sustentação ao mesmo. Você
acredita que, digamos que uma vez que o Vereador Otacílio não seja o candidato,
você acredita que lá no fundo, ele tem o seu pretendente? Você analisa dessa
forma: percebe que tem alguém especial embora ele não queira tornar isso
público, para não criar um problema dentro do grupo?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim, eu já conversei com o Prefeito Lenoilson várias vezes sobre
esse assunto, mas ele nunca deixa assim transparecer que ele possa ter uma
afinidade com outro pré-candidato. Mas a gente percebe pelo laço familiar,
pelas intimidades, pelas aproximidades que ele tem... Eu acredito que se ele
pudesse dizer, ‘O meu candidato é fulano
de tal... ’; eu acredito que ele poderia fazer isso. Mas diante das
situações, diante das circunstâncias que se vê hoje no processo eleitoral, ele
por ser uma pessoa inteligente, ele não deve tomar esse rumo. Ele tem que vê
pelo lado da população. Quem a população quer como Prefeito. O nome deverá ser
escolhido através da apreciação popular. A população escolhendo, ele também
deve escolher e dizer: ‘Esse é o meu
candidato a Prefeito. ’
Joaquim
Filho: Otacílio, fala-se de Concurso Público Municipal, que será realizado em
Pedreiras, este ano. Você, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de
Pedreiras, gostaria que você dissesse alguma coisa sobre esse Concurso.
Vereador Otacílio
Fernandes: Já sentamos por várias vezes com o Prefeito Lenoilson, inclusive,
com a Promotora Sandra, com alguns Secretários, para discutir esse assunto do
Concurso Público, onde o Ministério Público determina que o Concurso tem que
acontecer. Várias áreas serão abertas inscrições, inclusive, a Câmara Municipal
também será inserida nesse processo. Pelas conversas que tivemos, o Concurso
deve acontecer nos primeiros meses do ano de 2012, para que os aprovados e
classificados sejam chamados até o final de abril do ano de 2012. Então, pelas
conversas que tivemos, o concurso deve acontecer o mais rápido possível. Serão
abertas inscrições para várias Secretarias: Saúde, Educação, Infraestrutura e a
Câmara também que efetivará os funcionários que forem aprovados e classificados
no Concurso Público.
Joaquim
Filho: Otacílio, por incrível que pareça, hoje, dia 03 de janeiro de 2011, fazem
sete anos que Dr. Lenoilson assumiu a Prefeitura Municipal de Pedreiras; ele
governou quatro anos, foi para uma reeleição, foi reeleito. E, sete anos hoje.
Gostaria que você fizesse uma análise desses sete anos. Pedreiras melhorou,
Pedreiras piorou. Qual a nota que você dá ao Prefeito nesses sete anos?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim, eu não posso aqui também dizer que as coisas andam as mil
maravilhas. Mas o governo do Lenoilson merece a nota 8. Nós podemos observar
que de sete anos atrás até hoje, Pedreiras teve um grande avanço. Teve um
grande desenvolvimento na área da saúde, na área da educação, na assistência
social, na infraestrutura... Então, podemos dizer que Pedreiras melhorou muito.
Não é pelo fato de que nós estamos no governo, que vamos puxar sardinha para a
nossa brasa. Nós temos que ser realistas. Fazendo uma comparação com governos
passados, Pedreiras tem melhorado bastante. A retrospectiva desses sete anos,
transformando como nota, acredito que vale a nota 8.
Joaquim
Filho: Alguns servidores públicos municipais de Pedreiras, no caso os
Secretários, os Diretores, que representam os Departamentos e as Secretarias,
estão há sete anos com seus salários “engessados”.
Nós sabemos que para abrir uma discussão sobre esse assunto, depende de você.
Você representa o Poder, está Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras. Você
tem falado sobre isso com o Prefeito Municipal de Pedreiras?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim, por várias vezes eu já sentei com o Prefeito e os
Vereadores para discutir salários dos servidores públicos. Inclusive,
recentemente, nós tivemos várias reuniões com a participação do Ministério
Público, onde foi concedido aumento a alguns servidores na área administrativa,
motorista, tratoristas e vários outros. Agora, existe uma área que é a parte
dos Departamentos do Município, como as Secretarias. Por exemplo, o salário dos
Secretários já está “engessado” desde
o início do governo Lenoilson, desde 2005, quando ele assumiu o seu primeiro
mandato. Mas porque que o salário dos Secretários não teve nenhum aumento? O
salário dos Secretários não pode ser maior do que o salário do Vereador. O
salário do Vereador hoje é R$. 3.410,00 (três mil, quatrocentos e dez reais).
Por que é R$. 3.410,00? Porque é baseado no salário do Deputado Estadual. E,
esse salário é fixado na Legislatura anterior e, como o nosso subsídio não
poderia alterar esse valor, o salário do Secretário foi “engessado” nesse valor de R$. 3.000,00. E, conseqüentemente, o
salário dos Departamentos é baseado nos salários dos Secretários. Por esse
motivo, não teve nenhum reajuste. Mas informo a você que agora em 2012, essa
Lei será refeita. Nós vamos elaborar uma nova estrutura para votar em 2012,
para prevalecer em 2013. Porque nós sabemos que já é uma nova Legislatura.
Então, nós precisamos votar essa Lei, tanto para alterar o salário dos
Departamentos, como o salário dos Secretários e o salário dos Vereadores. Tudo
isso se baseia na Constituição Federal, que os salários dos Deputados Federais
e dos Deputados Estaduais, consequentemente também vêm a alteração do salário
do Vereador. E, o salário do Vereador beneficia o salário dos Secretários. Por
isso, precisamos fazer toda essa alteração para beneficiar todos esses
servidores que não tiveram reajuste.
Joaquim
Filho: 2012 é ano de eleições. Seria por acaso mexer nesse salário agora,
Otacílio?
Vereador Otacílio
Fernandes: Bom, pode até ser uma coincidência, mas geralmente nos finais das
Legislaturas é o período em que se estabelecem todos esses salários. Tanto dos
Secretários, quanto dos servidores dos Departamentos, do Prefeito, do
Vice-Prefeito e dos Vereadores. É o período, em que nós pretendemos elaborar
essa Lei de Estrutura do Município para prevalecer para o ano de 2013. Nós não
sabemos quem vai ser eleito, por isso, existe essa determinação. A própria
Constituição, no seu Artigo 29 reza essa determinação.
Joaquim
Filho: Otacílio, há meses uma TV local divulgou uma notícia, imprimiu um artigo
em que o seu nome estava envolvido sobre a questão de prestação de contas.
Gostaria que você falasse sobre essa questão e, como está o seu nome em relação
à Justiça Eleitoral?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim Filho, em 2005 quando fui Presidente da Câmara pela primeira
vez, eu tive a oportunidade de assumir como Presidente, ainda com pouca
experiência na Administração Pública. Porque ser Vereador é uma coisa; e ser
Presidente da Câmara, a responsabilidade é muito maior. Pela pouca experiência,
tiveram algumas falhas na minha prestação de contas. Inclusive, a principal foi
a questão do repasse que foi definido a maior para a Câmara. Esse repasse foi
definido em janeiro de 2005. Eu assumi em julho de 2005. Quando eu assumi, o
repasse já tinha sido definido e, por conta disso foram rejeitadas tanto as
contas do Município como também as contas da Câmara. Quando eu tomei conhecimento,
fui ao Tribunal de Contas, apresentei as minhas justificativas; inclusive,
entrei com embargo para que fosse refeita toda a análise da prestação de contas
e, assim, foi feito. Eu aguardo até hoje que o Tribunal de Contas possa se
manifestar em relação aos embargos que foram apresentados. Garanto a você que o
Tribunal de Contas ainda não julgou. Se as minhas contas foram rejeitadas, ou
não, garanto também a você que quanto a minha reeleição, a minha candidatura,
não tem nada que impeça, pois eu não tenho nenhum julgamento pelo Colegiado.
Tudo está ainda sobre análise para que o Tribunal possa definir. Pelas
justificativas que eu apresentei ao Tribunal, acredito eu que nada me impede de
sair candidato tanto a Prefeito como a Vereador, aqui, no município de
Pedreiras.
Joaquim
Filho: Otacílio, a gente observa hoje que a Câmara Municipal de Pedreiras é
realmente a Casa do Povo. Essa ideia teve início com o ex-presidente Dr. Allan
Roberto – ninguém tira esse mérito dele -, você soube muito bem dá continuidade.
Ali se faz reunião, os artistas discutem seus projetos, seminários, audiências
públicas... E, realmente a Câmara Municipal de Pedreiras é a Casa do Povo. Como
você se sente administrando uma casa, onde realmente é uma casa democrática e
está aberta para o povo?
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim, eu me sinto totalmente realizado; pois a Câmara Municipal
como se denomina, a Casa do Povo, nós temos que realmente abrir para o povo.
Hoje a Câmara Municipal tem abertas as suas portas para vários eventos: cultura,
audiências públicas, conferências, igrejas, sindicatos e vários segmentos.
Temos dado essa oportunidade à população para que participar dessas discussões
dentro da Casa do Povo. Graças a Deus, nós temos tido oportunidade de discutir
isso com a população. Isso são méritos da própria população. O mérito não é do
Presidente, apenas nós temos feito a nossa obrigação. A casa do Povo tem que
permanecer aberta para o povo. Isso vai continuar enquanto Deus nos permitir.
Joaquim
Filho: Otacílio, o Blog Pedras Verdes agradece pela sua atenção calorosa, aqui,
na sua residência; pela sua entrevista, pois a mesma nos trás grandes
esclarecimentos. Estamos vivendo o ano político e, o quadro O POVO QUER SABER,
com as suas respostas, o povo e as pessoas que acessam o Blog possam ter
informações importantes, para que nós possamos, assim, trilhar um caminho rumo
à escolha do futuro Prefeito Municipal de Pedreiras e, assim, dá prosseguimento
ao crescimento da nossa cidade e a nossa região. Espaço aberto para as suas considerações
finais.
Vereador Otacílio
Fernandes: Joaquim, eu é que agradeço por essa oportunidade de está concedendo essa
entrevista ao Blog Pedras Verde que hoje é um canal de comunicação que tem dado
oportunidade a várias pessoas se expressar, dá suas opiniões, colocar os seus
ideais. Eu sempre tenho acessado esse Blog e tenho visto várias matérias
importantes de pessoas que se manifestam contrárias, ou a favor dos comentários
que são feitos. Tenho visto que o Blog tem dado outra tradição no nosso
Município. É mais uma oportunidade para a comunicação do nosso Município e além
fronteiras, onde quer que você esteja, você tem acesso às informações do Blog
Pedras Verdes. Quero dizer ao povo de Pedreiras que me sinto grato nesse
momento e estou à disposição. Serei candidato a Prefeito de Pedreiras se o povo
quiser. Caso contrário, me coloco diante dessas palavras de forma de
agradecimentos. Desejar ao povo de Pedreiras e a todos do Blog um Feliz 2012,
um ano de paz e harmonia, um ano que possamos ter oportunidade de trabalhar
mais ao povo de Pedreiras. Temos que fazer muito mais ainda. Agradecer a Deus e
mais uma vez me coloco à disposição do povo de Pedreiras.
JOAQUIM FERREIRA
FILHO
Graduado em Letras
pela Faculdade de Educação São Francisco - FAESF
Membro-fundador
da Academia Pedreirense de Letras – APL
Rua Corinto
Nascimento, 39 – Goiabal – Pedreiras-MA.
e-mail: po.eti.zando@hotmail.com
(99)8110.3668
Tai que eu gostei da entrevista do Otacilio. Foi sincero nas suas palavras. é uma pena que grupo talvês nao dê oportunidade pra ele. É um bom nome.
ResponderExcluirDesse grupo o Otacílio é um dos bons, tem experiência administrativa, é um cara humilde, a mulher dele é simpática e fala com as pessoas. Enquanto que os outros, meu deus do céu.
ResponderExcluirEspero que esse tempo mude e você decole Otacílio.
Otacilio eu estou sabendo que foi feita uma perquiza e vc está bem nela.
Antonio Carlos (Engenho)
Otacílio se vc for o candidato eu voto em vc.
ResponderExcluirJosé Silva
O que adianta fazer concurso e a prefeitura estar cheia de contratado, gente que vota no grupo do Prefeito. Esse concurso é só de migué. A saúde está cheia de gente que nunca foi numa escola, não sabe nem o que éconcurso. O que tem de motorista que não sabe nem ler.
ResponderExcluirConcurso Público
quero ver a escrita de um o mais pré candidato é o que pretendo fazer e como vou fazer.esse
ResponderExcluirFala sério! Otacílio tem deixa um rombo na câmara municipal, se pegasse a prefeitura e teminar de saquear. Queremos mudanças!
ResponderExcluirProcesso: 3245/2006-TCE
ResponderExcluirNatureza: Prestação de contas anual de gestão (Recurso de reconsideração)
Entidade: Câmara Municipal de Pedreiras
Exercício financeiro: 2005 (período de julho a dezembro)
Recorrente: Otacílio Tavares Fernandes, Ex-Presidente da Câmara, CPF: 354.307.613-20, residente à Rua Maneco Rego, 775, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000
Recorrido: Acórdão PL-TCE Nº 870/2010
Procurador constituído: Orlando Viana de Morais (OAB/MA 2844-A)
Ministério Público de Contas: Procurador Douglas Paulo da Silva
Relator: Auditor Osmário Freire Guimarães
Recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Otacílio Tavares Fernandes, que impugnou o Acórdão PL-TCE Nº 870/2010, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Pedreiras, exercício financeiro de 2005 (período de julho a dezembro). Conhecimento e provimento parcial. Alteração do Acórdão PL-TCE Nº. 870/2010. Manutenção do julgamento irregular. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Procuradoria Geral do Município, para as providências legais.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 728/2011
Vistos, relatados e discutidos, em grau de recurso, os autos do Processo nº 3245/2006-TCE, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Pedreiras, exercício financeiro de 2005 (período de julho a dezembro), de responsabilidade do Sr. Otacílio Tavares Fernandes, Ex-Presidente da Câmara, que interpos recurso de reconsideração ao Acórdão PL-TCE 870/2010, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, III, da Constituição Estadual do Maranhão, e os arts. 123, IV, 129, I, e 136 da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, conforme o art. 104, § 1º, da Lei Orgânica-TCE/MA, acolhido o Parecer nº 1924/2011 do Ministério Público de Contas, acordam em:
a) conhecer do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Otacílio Tavares Fernandes;
b) dar provimento parcial ao recurso, por entender que as justificativas oferecidas pelo recorrente foram capazes de sanar o item 2.2 do RIT 174/2007, mantendo-se, integralmente, as irregularidades consignadas nos itens a seguir relacionados:
h) enviar à Procuradoria Geral do Município, em cinco dias após trânsito em julgado, uma via deste Acórdão e demais documentos necessários ao ajuizamento de cobrança do débito imputado, no montante de R$ 83.272,80 (oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), tendo como devedor o Sr. Otacílio Tavares Fernandes e como credor o Município de Pedreiras.
ResponderExcluirPresentes à sessão os Conselheiros Yêdo Flamarion Lobão (Presidente em exercício), Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado, os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora-geral de Contas Flávia Gonzalez Leite.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 31 de agosto de 2011.
Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão
Presidente em exercício
Auditor Osmário Freire Guimarães
Relator
Flávia Gonzalez Leite
Procuradora-geral de Contas
OBS:CONTINUAÇÃO. O PRESIDENTE OTACÍLIO QUE ENGANAR QUEM?
olho aberto= Robson Rios =Professor laranja
ResponderExcluirOtacílio, defenda-se! Explique aos seus eleitores o que se passa para um acerto de contas de 2005 ainda tramitar ou ser coisa julgada na esfera judicial.
ResponderExcluirEssa é uma boa oprotunidade para esclarecimentos e reposição do erário público. Isso se voce for realmente culpado ou condenado.
Quarta Via.
As minhas prestações de contas de 2oo5, 2006, 2009, 2o1o e 2011 estão na Câmara à disposição de toda a população, inclusive daqueles que acham que desviei recurso público. Faço questão de mostrar e esclarecer a quem tiver dúvidas. Coisa que nenhum presidente fez até hoje.
ResponderExcluirHoje vejo gente incluisive o vereador RR defendendo um político que já foi prefeito, que teve tres contas rejeitadas pelo TCE. e ai será que esse é honesto.
VMS DEIXAR DE BLAH BLAH...E LANÇEM LOGO ESSE CONCURSOS PUBLICO GENTE....JA ERA PRA TER SAIDO AO MENOS O EDITAL...
ResponderExcluirTem gente que só vive feliz se for fazendo inferno da vida dos outros... Árvore que não dá fruto ninguém mexe, se tem uma coisa que eu acho é que o maior erro do ser humano é julgar as pessoas sem aumenos conhecer, devemos olhar para nós mesmos e nos perguntar será que todo mundo gosta de mim e me acha gente boa? é aí q vc deve refletir e pensar antes de julgar alguém principalmente se vc não tem nenhuma aproximação o suficiente para fazer julgamentos de sua personalidade. Não sou nenhum puxa saco nem babão de ninguém, tenho minha própria personalidade e opinião formada! conheço o Otacilio e sei que ele é uma pessoa honesta e verdadeira em, o resto é só conhecê-lo pra saber... agora uma coisa eu posso afirmar tem pessoas invejosas que são bem difíceis de aceitar que os outros estejam bem e filizes e que tem qualidades, e só sabem ver defeitos nos outros sem olhar pros seus, aí é outra história!!!
ResponderExcluirOtacilio não perde teu tempo respondendo coisas que falam ao teu respeito vindo de pessoas do tipo esse olho aberto aí, ele fica te provocando e vc cai na dele de ficar rebatendo, mostre quem vc é dando continuidade no seu trabalho que é muito melhor,pessoas assim merecem é despreso, mostre pro povo quem vc é com atitudes, e deixa o resto pra lá.
ResponderExcluirenquanto isso nós empreguetes, só servimos pra limpar cospideiras desses bandos de mal educados, que são a maioria e ganhamos salário minimo enquanto eles ganham 3.000 e ainda quer aumento . queria ver eles aqui no nosso lugar, limpando o chão pros outros sujar, eu ia rir de mim acabar.kkkkkkkkk
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