O primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Deputado Domingos Dutra (PT-MA), o Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT/MA) e vítimas da ditadura convidam a sociedade em geral a participar da audiência pública de instalação da Comissão da Verdade no Estado do Maranhão. A audiência ocorre na próxima segunda-feira (24), às 8h, no Auditório Gervásio Santos da Assembleia Legislativa, em São Luís (MA).
O líder camponês Manoel da Conceição – pioneiro da luta organizada no meio rural maranhense e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, em âmbito nacional; o jornalista Neiva Moreira, símbolo da resistência à repressão e defensor da liberdade de expressão; e familiares da médica comunista Maria Aragão, referência na luta pela democracia e defensora dos direitos humanos.
Estes são alguns convidados especiais da audiência pública que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar para instalar o Comitê da Verdade do Maranhão – uma iniciativa conjunta do Deputado Estadual Bira do Pindaré e do Deputado Federal Domingos Dutra, primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
“Esta é uma oportunidade de passarmos o Maranhão a limpo” explicou o Deputado Domingos Dutra, um dos defensores, no Congresso Nacional, da criação da Comissão da Verdade – aprovado no final de mês passado.
“É um momento histórico e importante para fazermos um regaste da memória do nosso País, em especial do Maranhão, localizando e ouvindo as pessoas que foram vítimas da ditadura”, reforçou Domingos Dutra.
Segundo o parlamentar, “enquanto algumas pessoas eram torturadas e obrigadas a se exilarem, por conta do Regime Militar, o senhor José Sarney lambia as botas dos militares”.
Para o primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a criação desse Comitê, além de fortalecer os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, vai aprofundar o debate sobre os direitos humanos, a violência e a impunidade praticada no Brasil.
O deputado estadual Bira do Pindaré, autor da proposta de realização da audiência, reforçou que o objetivo “é construir uma comissão que discuta a democracia brasileira e ao mesmo tempo apure os crimes cometidos durante a Ditadura Militar e, assim, resgatarmos e garantirmos a memória histórica do povo brasileiro”.
Ao falar do papel do Comitê da Verdade do Maranhão, Bira do Pindaré foi enfático: “Nós não podemos apagar a história, nem aceitar o sigilo eterno como alguns sugerem em relação a essa temática”.
Além de apurar a responsabilidade sobre os atos praticados no período do regime Militar, o deputado estadual diz que é preciso “punir aqueles que de alguma forma incidiram diretamente nos crimes cometidos durante a ditadura, e esse Comitê terá esse papel de fazer um levantamento”.
Foram convidados, também, para audiência pública desta segunda-feira (24), representantes do Ministério de Direitos Humanos, OAB/MA, da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, da CNBB, o secretário estadual de Direitos Humanos, Gilney Viana, pessoas que foram vítimas do regime Militar de 1964 – ou tiveram familiares presos, torturados e desaparecido nesse período, e entidades ligadas à luta em defesa dos diretos humanos.
Salis Chagas, Assessoria de Imprensa – 21/10/2011
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O Maranhão precisa se envolver na questão da quebra do silêncio, que tanto fez mal para o nosso povo, durante o regime militar.
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