*Aldo Pereira Gomes
Como requisito afeito à minha índole e sem cogitar a menor chance de omissão ou reserva de direito, e ainda concluindo ser impossível esvair-me de tal clarividência, com a humildade e firmeza de sempre me dirijo, como tantas outras vezes aos estimáveis pedreirenses, a quem nutro respeito e admiração continuamente, envolto por um desejo irretocável de conexão com esta municipalidade, para, em primeiríssimo lugar agradecer a Deus, depois ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva, aos munícipes em geral, aos colegas secretários e secretárias que se empenharam com peculiar nobreza de sentimentos na saudável, respeitosa e fraterna convivência e partilha de situações boas ou não, agradecendo ainda a todos os colegas servidores de todas as áreas, cargos e funções da gestão pública do município em que venho atuando como secretário de agricultura, de janeiro de 2013 a setembro de 2015 e como secretário de planejamento, de outubro de 2015 até o presente momento. Oportunidade como esta é motivo de orgulho, satisfação e realização de sonhos para qualquer cidadão que nutra amor e tantos outros sentimentos nobres por uma comunidade, no sentido de um conjunto de pessoas que vivam em um mesmo lugar, sujeitos aos mesmos problemas e fatores básicos de convivência, assim como partícipes de benefícios coletivos. Desta forma, digo com grande convicção, que foi e será, até o último dia da atual gestão, um prazer sem igual ser alvo de uma oportunidade ímpar de interagir com o público, buscando servir com presteza e imbuído dos melhores propósitos de marcar positivamente a nossa presença e com fatos a nossa predisposição de honrar aos pedreirenses, como bandeira maior levantada no âmbito das nossas melhores expectativas.
Considerando outros valores inerentes à administração pública, além daqueles comuns praticados, por exemplo, tenho como razão de muita satisfação o fato de, não só ter contribuído para a aquisição de máquinas e equipamentos do PAC-2 – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal (patrol e caçamba), além de uma que existia (retroescavadeira), como de ter conseguido a muito custo romper com o tabu ao qual foi atribuído caráter de normalidade, de que estas máquinas, na prática, não foram doadas aos municípios para o serviço de estruturação da agricultura familiar, quando na verdade o foram. Assim, não tanto quanto gostaria, mas de frequência considerável, pus estas máquinas, várias vezes, para realizar trabalhos de reforma e construção de aguadas para irrigação de cultivos de pequenos agricultores do município, tal como fizemos no povoado Barriguda dos Ninas. Quebrar essa resistência, que não é só local, mas geral, foi uma vitória! Mostrei isso na mídia com muita satisfação, não para promoção da própria imagem, mas como dever de ofício e bonança da consciência.
Outro fato que me enche de orgulho _ e agi pela dignidade do povo de Pedreiras _ foi a defesa continuada do papel da Secretaria de Agricultura, perante seja quem for que se opusesse, por achar que ela deve ser protagonista e não coadjuvante de um processo de desenvolvimento e que ela tem uma missão nobilíssima a cumprir, a de promover o bem estar da população, na geração de emprego e renda, na produção de alimentos saudáveis, no incremento de renda das famílias e na arrecadação do município, entre muitas outras coisas relevantes. Defendi tudo isso com intrepidez, em alguns momentos contra forças imperceptíveis, não o sendo, porém, para quem se esmera em realizar. Infelizmente o produtor rural, os trabalhadores da agricultura familiar, ainda não empunharam efetivamente a bandeira da luta, pacífica, é claro, pelos seus direitos de produzir e de ocupar seu lugar de honra no cenário socioeconômico e da cidadania, agindo, ainda, com certa insegurança de conhecimentos desses direitos e prerrogativas, o que deixa a área da produção um tanto fragilizada. Promovê-la, aliás, não é papel exclusivo do poder público, mas, e especialmente, também dos próprios cidadãos e suas famílias, através de suas entidades representativas, como associações, sindicatos, conselhos, etc.
Fez parte dos meus planos agir quebrando paradigmas e derrubando muros ocultos, que se põem entre o dizer e o fazer; o prometer e o cumprir; o fisiologismo e a realidade. Pude me empenhar na boa causa de preservar a estima e o respeito mútuos com os pedreirenses. Fiz o jogo contrário ao jogo da aparência, por isso incomodei a alguns, mas exulto por isso. Não aceitei o cargo, ou os cargos, por um possível e imaginável status ou pelo salário de secretário, que para mim são coisas secundárias, ainda que não sejam desprezíveis, mas pela perspectiva de ressuscitar esses valores que aqui venho declarando. Obras são muito importantes, desde que coloquemos como prioridade a pessoa, as famílias, o cidadão, aquele a quem elas se destinam e a quem nos propomos servir. Aquilo sem isto nada vale. Neste ponto é preciso deixar claro a quem porventura se enquadre em tal ponderação, que estas análises aqui apresentadas não tem endereço específico, mas valem para todos os níveis da administração pública, em todos os lugares do nosso país, assentando-se mais aos municípios, onde tais vícios tem se apresentado mais patentes e resistentes e se alguém não ousar combatê-los, eles ficarão até, quem sabe, indissolúveis.
É com alegria imensa que reafirmo que procuramos alargar e valorizar o papel da Secretaria de Agricultura, realizando serviços aos agricultores familiares na limpeza de terrenos para construção das casas do Minha Casa Minha Vida – o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, do governo federal; levantamento e mapeamento das necessidades de estradas vicinais a ser realizadas com as máquinas do PAC, em muitos casos, ligando as comunidades às áreas de produção, como no povoado Angical I.
No front de habilitação do município para ampliar e melhorar a produção, diversificando-a, inclusive, com o esforço conjunto do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Câmara Municipal de Vereadores, foi criada a Lei Municipal que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura e encaminhamos projeto de aquisição de máquina retroescavadeira hidráulica e trator de esteiras ao governo federal, Ministério da Pesca e Aquicultura. Sem a citada Lei Municipal nenhum projeto poderia ser enviado. Recursos escassearam, o projeto foi engavetado, mas o caminho está aberto para novas tentativas.
Criamos o Comitê de Desenvolvimento Municipal da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, instância de acompanhamento, coordenação e gestão das ações deste importantíssimo órgão federal de desenvolvimento para os municípios. Sem este Comitê, que vem atuando com dedicação, embora ainda não tenha atingido sua performance ideal, a CODEVASF jamais beneficiaria o município. Em seguida buscamos, junto ao citado órgão, em São Luís, 50 kit’s de irrigação por gotejamento, para agricultores de baixa renda, suficiente cada um para o cultivo de hortifrutícolas em área de 500 m², capaz de gerar renda familiar entre R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00/mês. Outros 20 kit’s estão reservados no SEBRAE para posterior utilização pelos nossos horticultores. A CODEVASF pode contemplar um município com vários projetos produtivos de diferente natureza, desde que essa instância local, o referido Comitê, exerça efetivamente suas ações e prerrogativas. No plano municipal demos continuidade ao projeto Cinturão Verde, no Bairro Diogo, onde 17 famílias carentes dali produzem hortaliças, auferindo renda mensal que varia entre R$ 400,00 a R$ 700,00.
Não era da nossa alçada, na época, mas sem ferir a ética e mostrando compromisso com a nossa gente, os pedreirenses, e como não havia no momento, por motivos justificáveis, outro servidor que pudesse agir para garantia do pleito, em São Luís, com a devida autorização do Chefe do Executivo do Município, interferimos junto ao SEBRAE e posteriormente junto aos órgãos da administração de Pedreiras, e foi criada a Lei Municipal que institui o Programa Empresa Fácil, que facilita, desburocratiza e agiliza o processo de criação e instalação de empresas, gera empregos e melhora substancialmente a arrecadação de impostos (ICMS) pelo município.
Na área da produção pesqueira, através do apoio da Secretaria de Agricultura do Estado e da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura, em ação conjunta com a Colônia de Pescadores Z-28, fizemos doação de 80 kit’s de pesca artesanal, beneficiando 80 pescadores deste nível e outros 16 ficaram agendados e garantidos e poderão ser distribuídos, logicamente seguindo os critérios estabelecidos. Tive a satisfação de conversar com o próximo secretário de agricultura, Sr. José Wilson, o Fifa, que já tem experiência neste cargo, sugerindo-lhe que disponha, de imediato, desses kit’s e dos da CODEVASF, para os trabalhadores da pesca e hortifruticultura.
Uma outra grande conquista da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, foi a instituição e implementação da Feira da Agricultura Familiar, que faz parte do planejamento da SEAP para a presente gestão municipal. Tem sido um sucesso e constitui um legado de grande importância deixado ao povo de Pedreiras pela gestão Totonho Chicote, tendo como principais beneficiários os agricultores familiares e o público consumidor do município.
Na parceria com órgãos do estado, tivemos a satisfação de iniciar um bom trabalho ao lado da AGERP, na instalação dos kit’s de irrigação da CODEVASF e assistência a esta atividade. No entanto algo sumamente importante é que seja considerada na próxima gestão outras ações e implementação de programas junto ao governo do estado, como o Mais Produção, com os projetos de incentivo e acompanhamento em toda a cadeia produtiva do arroz, do feijão, entre outras. A AGERP já está atuando neste trabalho de grande vulto para o nosso município, mas deseja a nossa parceria para que melhores resultados sejam alcançados.
Quanto a duas ações de grande vulto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, este foi interrompido ainda em 2014, pelo governo federal não só em Pedreiras, mas em todo o estado do Maranhão e no país, situação que perdura, mas deve ser resgatado, conforme temos conversado com hortifruticultores do PAA. O PNAE continua funcionando e deve passar por avaliação e melhorias.
Destacamos, como ponto forte da nossa gestão a intensa parceria que estabelecemos junto a órgãos federais entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA (máquinas e equipamentos para a agricultura familiar); CODEVASF, já citada; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, Ministério da Pesca e Aquicultura; Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB (este, para tratar do PNAE/PAA); SEBRAE e órgãos estaduais como Secretaria de Agricultura-SAGRIMA; Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura-SEPAQ; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDES; Agência Estadual de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural-AGERP; Agência Estadual de Defesa e Promoção Agropecuária-AGED. Estes dois últimos buscamos não só em São Luís, mas a nível regional, em Pedreiras.
Não é nossa intenção, nesta oportunidade, apresentar relatório minucioso e completo sobre todas as atividades da SEAP e da nossa passagem pela administração do município, visto que a extensão das descrições poderiam tirar um pouco da motivação dos possíveis interessados em percorrê-lo na sua íntegra. No entanto, pelo que aqui descrevemos, considerando não só a parte concreta, palpável, mas os nossos encaminhamentos e postura convicta, firme e determinada perante a missão recebida e a luta pelo seu reconhecimento público e dos entes parceiros intragestão municipal, possamos ter provado o verdadeiro propósito de honrar os melhores valores alimentados junto ao povo de Pedreiras.
Na gestão da Secretaria de Planejamento do Município, uma segunda missão que nos foi atribuída já havíamos, como foi relatado, chegado a uma conquista, que foi a Lei de Criação do Programa Empresa Fácil, via SEBRAE. Outras ações de capacitação e habilitação do município para inclusão em programas futuros, como intervenção pelas entidades e órgãos de representação no aperfeiçoamento e homologação do Plano Diretor do Município e Conferência Municipal foram trabalhadas, porém em função de problemas diversos, cujo relato não caberia na oportunidade, não foram realizadas em seu formato e conteúdo conclusivos.
Enfim, revelando minhas razões e sentimentos de forma verdadeira, isto é, sem subterfúgios e sem o fisiologismo característico da área política e da administração como regras implícitas estabelecidas no âmbito geral e não específico de um ou outro nível administrativo, seja município, estado, nação, reafirmo com toda convicção, que reconheço a oportunidade ímpar que tive de honrar o meu relacionamento pessoal e especial com Pedreiras através de uma instrumentalização institucional e creio que todos saberão, ao final das contas, avaliar a nossa atuação, com base na compreensão do contexto e no respeito mútuo. Toda gestão municipal, em todos os tempos, caso seus protagonistas se disponham a realizar análises como esta à qual não me esquivei, seja como um todo ou por órgãos da administração individualmente, têm que declarar seus avanços e percalços, pois eles existem de uma forma ou de outra e expô-los conscientemente, o que deve ser uma postura inadiável e intransferível do agente público, no exercício da função ou do cargo que lhe foi confiado. Movido por este sentimento, não poderia deixar incumbências tão honrosas como estas ao final da presente gestão, sem apresentar ao povo de Pedreiras meu parecer, meu pedido de desculpas naquilo em que não correspondi, mas, e sobretudo, meus agradecimentos, como aqui tenho dito, desejando muito sucesso à próxima administração como um todo, que enfrentará grandes desafios e iniciará sua missão de bem governar a partir de janeiro próximo.
Quanto a este servidor e admirador de Pedreiras e sua gente, cumpre informar a todos que um dever diferenciado, porém igualmente nobre me chama, razão pela qual iremos a partir de janeiro vindouro, eu, minha esposa e filho primogênito para Governador Archer, minha terra-berço, onde moram meus pais há 65 anos, para cuidar pessoalmente deles que têm 87 anos, Antonio Gomes de Melo e 85, Luíza Pereira de Sousa Melo. Eles estão bem de saúde, mas já começam a inspirar maiores cuidados e, como filho único, não posso transferir tal responsabilidade, além do que estou partindo para esta nova missão e etapa da minha vida com prazer e alegria. Apraz dizer que relato esta parte do meu cotidiano, que naturalmente se restringe à própria família, como uma das formas de mostrar aos pedreirenses a minha estima e proximidade, inspirado por sentimentos de familiaridade com este povo amigo. E o futuro só a Deus é permitido saber.
Tenho saudades do tempo das cartas escritas à mão e enviadas pelos Correios e Telégrafos, causando emoção ao enviar e mais ainda ao receber. Estes tempos em que aos nove e dez anos de idade estudei parte do antigo primário em São Luís, morando com o meu saudoso avô paterno, não voltam mais e não os recordo com sensação de atraso, mas de boas lembranças. Falei isto, que aparentemente nada tem a ver, para dizer da minha propensão de continuar sabendo de Pedreiras, agora não por estes meios saudosos e nostálgicos, mas por outros muito mais ágeis, fáceis e práticos, ainda que sem o mesmo romantismo, proporcionados pela conhecida evolução da tecnologia, que surpreende continuamente. Assim, todos sabemos de todos a qualquer momento.
Ordem e progresso, sucesso individual e coletivo, enfim, felicidades a todos os pedreirenses, homens e mulheres de bem, que têm a ventura de habitar a Princesa do Mearim, às margens deste ainda belo rio Mearim.
Pedreiras(MA), 05 de dezembro de 2016
*Engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA; Pós graduado em Planejamento do Desenvolvimento Municipal Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, Convênio UEMA; Coordenador Regional EMATER-MA/Presidente Dutra (1993-1998); Gestor Regional AGERP/Pedreiras (2007-2008); Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca de Pedreiras (2013-2015); Secretário Municipal de Planejamento de Pedreiras (2015-2016).
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