O deputado Simplício Araújo (SDD/MA) defendeu a votação do Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto está pronto para ser votado em plenário. A intenção do projeto é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde.
“Esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante e reclamam da sobrecarga na jornada de trabalho. Precisamos votar com urgência essa proposta. No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. No setor público muitos estados e municípios já adotam 30 horas.”, afirmou o parlamentar.
Araújo lembrou que o projeto já tramita no Congresso Nacional há quase 13 anos. Ele foi aprovado pelo Senado e aguarda aprovação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial. No entanto, se o texto for alterado na votação da Câmara, ele terá que retornar ao Senado para nova apreciação.
Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, a categoria é uma das que mais adoecem no Brasil. “Temos uma taxa de afastamento por causa de doenças que vem da sobrecarga e da falta de contratação do número adequado de profissionais”, reclamou. Cerca de 10 mil enfermeiros realizaram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios pedindo a aprovação da carga horária de 30 horas.
Reportagem: Danielle Calvet
.jpg)
