CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO REALIZARÁ CURSO DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA EM PEDREIRAS

Por Joaquim Filho 

A cidade de Pedreiras, localizada geograficamente no Estado do Maranhão, a uma distância de 272 km da Capital São Luís, a terra natal do poeta do povo e maranhense do Século, o imortal João do Vale, no período de 8 a 12 de abril de 2013, durante todo o dia, estará sediando o maior curso já realizado em solo pedreirense na área de gestão pública, uma realização da Controladoria Geral da União, e será ministrado por profissionais de grande conhecimento no assunto, cujo tema será REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, público alvo serão gestores públicos, com o objetivo de construir parcerias para o controle público efetivo. 

O curso será realizado no auditório da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, graças à batalha incansável da Doutora Sandra Pontes, Promotora de Justiça, e de Isabelle Martins, Presidente do CRA, em viabilizar o local que é um dos melhores auditórios do Estado do Maranhão. 

E, devido a essa escolha privilegiada do local para o funcionamento do curso que será realizado pela CGU, a Diretora-presidente da FAESF, Senhora Aldenora Veloso já está se mobilizando e fazendo adaptações na casa, no sentido de oferecer um espaço digno às pessoas que participarão do curso, as quais serão diversos Gestores que virão dos vários municípios do Estado do Maranhão, que participarão desse projeto de suma importância para a transparência da gestão pública. 

O curso REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA que será ministrado pela CGU - Controladoria Geral da União, na cidade de Pedreiras, terá todo apoio da Prefeitura Municipal de Pedreiras, no qual o Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva (Totonho Chicote) já confirmou que estará dando todo apoio logístico e já nomeou uma comissão formada por servidores da sua equipe de Governo, e solicitou do seu Secretariado a participação e o empenho de todos para que a cidade de Pedreiras possa corresponder à altura e o nível do curso e, sobretudo, por se tratar de uma Entidade de grande importância que é a CGU, à frete desse projeto. 

Atendendo ao pedido do Senhor Prefeito Totonho Chicote, a equipe que irá coordenar e dar suporte de apoio à CGU, nesse curso, esteve nessa quinta-feira próxima passada (14), às 16 horas, reunida no Gabinete do Prefeito e começou a discutir sobre a vasta programação e todos os detalhes que estarão envolvidos nesse curso. 

A reunião que aconteceu no Gabinete do Prefeito contou com a presença de algumas pessoas da equipe do Governo Municipal, e fora coordenada pelo Senhor Ricardo Gonçalves, Assessor de Capitação de Recursos, que em primeira mão deu a notícia aos presentes. 

O Assessor Ricardo, também conhecido como Ricardo do PT falou que a cidade, os diversos órgãos públicos, o Governo Municipal e toda a sua equipe precisam tomar conhecimento e se conscientizar da grandeza e da importância desse curso que acontecerá em Pedreiras; pois, durante essa semana do curso, o Brasil e o mundo vão estar com os olhos voltados para Pedreiras através da mídia que jogará as informações em rede nacional: blog, facebook, e-mail, rádio, televisão e imprensa escrita. 

Só para termos uma ideia, veja os nomes dos municípios maranhenses que serão representados pelos seus Gestores, nessa semana de curso, aqui na cidade de Pedreiras, informações dadas gentilmente pela simpaticíssima Chefe de Gabinete, Senhorita Samara Leite: 

Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luis Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus, Bacabal, Lago Verde, Olho D’água das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios. 

Devido à proporção do tamanho do evento, o Prefeito Totonho Chicote já solicitou da sua equipe de Governo todo o empenho, principalmente às Secretarias de Infraestrutura, Cultura e Turismo, Assistência Social, Meio Ambiente e demais Departamentos, no sentido de proporcionar às pessoas a máxima atenção e presteza, pois a programação que será feita não se restringirá só ao curso em si, mas também voltada para a parte externa, no sentido de proporcionar cultura, lazer e entretenimento para os visitantes. 

Isso significa que haverá uma vasta programação extra curso, principalmente cultural, organizada pela equipe de Governo onde envolverá demais segmentos: bares, restaurantes, hotéis, pontos turísticos e o comércio em geral. 

Segundo informações da Senhorita Samara Leite, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pedreiras, nos dias 18 a 22/03, uma equipe da CGU fará uma viagem de mobilização aos municípios da Regional de Pedreiras e fará uma visita técnica à FAESF, ao Prefeito Totonho Chicote e fará contatos com a Promotora de Justiça Sandra Pontes para a articulação da participação dos conselhos municipais de acompanhamento e controle social. 

No sentido de proporcionar eventos que possam divulgar a arte pedreirense no período do curso, a Fundação Pedreirense de Cultura – FUP e o Departamento de Turismo já estão se articulando para montar uma programação cultural para esse momento ímpar na história de Pedreiras, o qual todos os dias, no decorrer das palestras e à noite, em lugares diversos, com show de música e recitais de poesias em 05 (cinco) pontos diferenciados da cidade: Bar do Índio, Bar do Polyarte, Praça da Bíblia, Bar do Iran e Praça do Jardim. 

PROGRAMAÇÃO: 

O blog Pedras Verdes divulga com exclusividade a programação do Curso REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, tocante à parte da CGU, no auditório da FAESF nos dias 08 a 12/04/2013: 

DIA 08-Abril-2013 (Segunda-feira) 

8h30 às 9h30 Credenciamento - Local: auditório da FAESF 

9h30 às 10h30 - Abertura e formação da mesa de honra 

10h30 às 12h - palestra: “O PAPEL DA CGU” 

Expositor: Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA) 

14h às 15h30 - palestra: “OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)” 

Expositor: Welliton Resende (Auditor da CGU) 

15h30 às 17h - palestra: “COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO” 

Expositor: Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz) 

DIA 09-ABRIL-2013 (Terça-feira) 

8h às 10h - palestra: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009” 

Expositor: Leonardo Bento (Auditor da CGU) 

10h às 12h - palestra: “COMO MELHORAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL” 

Expositor: Cláudio Trinchão (Secretário Estadual de Fazenda) 

14h às 17h - minicurso: “PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” 

Expositor: Marcos Pereira (Auditor da CGU) 

DIA 10-ABRIL-2013 (Quarta-feira) 

8h às 17h - Oficinas temáticas 

“PROGRAMAS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS) 

Facilitadores: George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU) 

“PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE) 

Facilitadores: José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU) 

“PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE (PAB, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e FARMÁCIA BÁSICA) 

Facilitadores: Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU) 

DIA 11-ABRIL-2013 (Quinta-feira) 

8h às 10h - palestra: “O DEVER DE PRESTAR CONTAS” 

Expositor: Lúcio Aguiar (Auditor do TCU) 

10h às 12h - palestra: “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS” 

Expositor: Ielma Moreira (Auditora da CGE) 

14h às 17h - Oficinas temáticas 

“REGIMES PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS” 

Facilitador: Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil) 

“OBRAS PÚBLICAS: SICONV e CONTRATOS DE REPASSE” 

Facilitadoras: Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal) 

DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira) 

8h às 9h30 - palestra: “OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” 

Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça) 

9h30 às 11h - palestra: “A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO (A)S SEGUNDO O DECRETO-LEI 201/67” 

Expositor: Fábio Alex (Auditor do TCE-MA) 

11h às 12h30 - palestra: “A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” 

Expositor: Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA) 

Mais informações sobre esse curso, a CGU, Prefeitura Municipal de Pedreiras e Ministério Público estarão à disposição das pessoas interessadas em participar. 

Informações: Welliton Resende (98) 9604.0286 (Auditor da CGU); 

Sandra Pontes: (98) 8120.1515 (Ministério Público); 

Ricardo Gonçalves: 8121.9250 (Assessoria de Capitação de Recursos); 

Samara Leite: 8185.3050 (Gabinete do Prefeito de Pedreiras). 

Fonte: 

Controladoria Geral da União – CGU, Gabinete da Prefeitura de Pedreiras e Assessoria de Capitação de Recursos do Município de Pedreiras.