PEDREIRAS: ATIVIDADES ESTADUAIS RECENTES

‘Água para Todos’ prevê a perfuração de 23 poços e instalação de 92 sistemas simplificados de água nos municípios maranhenses

Pedreiras foi contemplada - Os problemas com abastecimento de água estão com os dias contados. É o que propõe o programa ‘Água para Todos’, do Governo do Estado, que vem levando água às torneiras nos municípios maranhenses - incluindo a capital - desde seu lançamento, em junho. A ação consiste na instalação de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento em localidades com situação de intermitência e até falta do líquido. Os municípios estão sendo contemplados com a perfuração de 23 poços. Atenção especial aos 30 municípios de menor IDH, para os quais o programa destina a implantação de 92 sistemas simplificados para ampliar o abastecimento nestas regiões. Segundo levantamento, 54,3% das populações destas cidades não têm acesso à água.

Governo convida sociedade civil para construção da Política Estadual de Participação Popular

A população maranhense poderá, a partir desta quinta-feira (5), contribuir com a construção da Política Estadual de Participação Popular. A minuta do Decreto de Lei de criação da Política, elaborada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), estará disponível até o dia 15 de novembro na Plataforma Digital de Participação Popular – Participa.MA, no endereço www.participa.ma.gov.br para que a população possa contribuir com a construção dessa política.

A proposta prevê um conjunto de medidas institucionais que buscam a articulação, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e instâncias de cada eixo de participação: decisões orçamentárias, controle social, diálogos sociais e participação digital. Depois desse período de 10 dias, as sugestões da população serão sistematizadas e um novo encontro será realizado para apresentação do resultado.

Encontro com conselheiros

A proposta da Política Estadual de Participação Popular foi apresentada na última semana durante encontro com conselheiros de direitos. Um total de 340 participantes, representantes de 37 municípios e integrantes de 54 conselhos e organizações estiveram presentes no encontro, que contou com momento de diálogo com o governador Flávio Dino. Os participantes aprovaram a realização do diálogo e reconheceram que este é um momento inédito no Maranhão.

Francinete Braga, do Conselho de Cultura, da cidade de Pedreiras, também avaliou positivamente o encontro. “Esse momento é algo inédito no estado do Maranhão e a gente espera estreitar os laços. Estou saindo muito satisfeita enquanto conselheira, pois conselho é controle social e eu não acredito que haja uma boa governança sem o controle social. Acredito que possa haver um tensionamento natural durante o processo de diálogo e a construção dessa política, mas isso faz parte do processo”, disse.

Candidatos às eleições diretas para gestor escolar participam de formação continuada em Pedreiras

Mais de mil candidatos inscritos no processo seletivo democrático para a função de gestor escolar do Sistema Estadual de Ensino estão participando, nesta quinta-feira (5), nas 19 Unidades Regionais de Educação da Formação Continuada promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).  

Como parte da terceira etapa do processo seletivo, a ação culminará com o Exame de Certificação, que será realizado neste sábado (7). Os participantes precisam ter, no mínimo, 75% de frequência durante os dois dias de formação, além da participação na prova, obrigatória para os candidatos ao cargo.

  

O processo de consulta (eleição) junto à comunidade para a função de gestão escolar ocorrerá no dia 10 de dezembro.

Rodovia MA - 381, Trecho Pedreiras - Joselândia

Cresce qualidade das estradas que cortam o Maranhão, aponta estudo

Quantidade de estradas classificadas como boas ou ótimas cresce 5% e péssimas tem redução de 9%, segundo CNT

Em pesquisa recém divulgada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), o Maranhão é um dos estados brasileiros que teve crescimento considerável na qualidade das estradas no comparativo entre 2015 e 2014. Segundo o estudo, que avaliou 4.577 km de extensão das vias em todo o Estado, o total de estradas classificadas como ótimas ou boas passou de 29,2% para 34,9%. Outro dado que impressiona é a quantidade de estradas que deixaram de ser categorizadas como péssimas: no ano passado elas representavam 18,9 % do total e, em apenas um ano, este número caiu para 10,2%.

Até o final do ano o Governo do Maranhão irá concluir a pavimentação de mais cinco obras rodoviárias. Serão mais de 280 quilômetros de melhoramento e pavimentação asfáltica, alcançando um investimento de R$ 160 milhões, beneficiando diretamente 11 cidades em diversas regiões maranhenses, como a MA - 381, entre Joselândia e Pedreiras, na região do Médio Mearim, a MA-334, entre Riachão e Feira Nova, entre outras. 

Governo reúne esforços para melhorar sistema prisional maranhense

Desde que assumiu a gestão, o governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), tem reunido esforços para melhorar a qualidade do sistema prisional maranhense, especialmente após a crise que assolou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e deixou o Estado como destaque negativo no Brasil e no mundo por meses.

Com várias medidas benéficas, o Governo do Maranhão começou a mudar este quadro e já recebeu muitos elogios do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2015. Se comparado a 2014, o número de mortes e fugas registra queda de mais de 77%, os servidores penitenciários estão sendo qualificados e contratados gradativamente, e medidas de segurança, como extinção da “revista vexatória” e uso de detectores de metal já estão em andamento nos presídios. 

Em 22 de junho deste ano, o Governador Flávio Dino firmou Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça para a melhoria do Sistema Prisional maranhense, e já mesmo antes de completar 30 dias da assinatura, o Governo do Estado já havia concluído as obras de reforma de duas das quatro unidades prisionais exigidas pelo cronograma do CNJ para a abertura de novas vagas. Juntas, as Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) de Açailândia e Balsas abriram 288 novas vagas no sistema prisional do Maranhão. As obras de reforma e ampliação nas unidades carcerárias de Codó e Pedreiras, já têm 80% de conclusão, abrindo, assim, mais 276 novas vagas para fortalecer o combate à superlotação.