O juiz Douglas de Melo Martins (foto)proibiu uma licitação que seria realizada na tarde desta quinta-feira (23) com o valor de R$ 1,3 bilhão para gestão do sistema penitenciário. O contrato equivale a 10% do orçamento total do Estado.
Por isso mesmo o juiz Douglas de Melo Martins, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos considerou a licitação abusiva. No despacho, o juiz salientou que o valor global do contrato ultrapassa o razoável para a contratação desse serviço está muito acima do praticado em todo o Brasil.
A título de comparação, o juiz mostrou que o estado do Alagoas gasta mensalmente por preso o valor total de R$ 3 mil, enquanto o contrato proposto por Roseana Sarney dedicaria a cada preso nada menos que R$ 8.891,00 mensalmente.
O valor foi considerado abusivo e foi denunciado à Justiça pelo deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição designada por Flávio Dino. A decisão, segundo o magistrado, teve por obrigação “resguardar o patrimônio público, especialmente em razão da proibição do enriquecimento ilícito do particular às custas da Administração Pública”. O caso continuará sendo investigado pela Justiça Estadual.
Fonte: http://louremar.com.br/
Valeu, Meritíssimo!!!
ResponderExcluirO senhor nos mata de orgulho.
Precisamos muito mesmo de profissionais com seu grau de sensibilidade e compromisso com o social.
Allan Roberto
Um dos homens mais competentes na área do judiciário que conheci. Ele é um fenômeno.
ResponderExcluirTenho uma foto com ele da festa de despedida dele que Sandro Alex fez na AABB. Esse é o cara.
Joaquim Ferreira Filho
Rua Corinto Nascimento, 39 - Goiabal - Pedreiras-MA
(99) 8110.3668
Dr. Douglas está de parabéns.
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