O QUÊ: Posse e capacitação dos membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Munim e do Maerim.
HORA: 9h às 12h e das 14h às 18h
QUANDO e ONDE:
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim será realizada nos dias 04 e 05 de novembro, no período de 9h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Universidade Federal do Maranhão, Campus Chapadinha, localizado na Br 222, Km 04, S/N, Chapadinha – MA
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h e 14h às 18h, no auditório da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, localizada na Rua Abílio Monteiro, Engenho, em Pedreiras. Na ocasião, também será discutida a minuta de regimento interno do Comitê.
Informações Adicionais:
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e as Diretorias Provisórias dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim convocam os membros titulares e suplentes dos respectivos comitês para participarem da 1ª Reunião Ordinária do Comitês, do Curso de Capacitação “Instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica” e para as solenidades de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim e Mearim.
A Capacitação para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim será realizada nos dias 4 e 5 de novembro, no período de 9h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Universidade Federal do Maranhão, Campus Chapadinha, localizado na Br 222, Km 04, S/N, Chapadinha - MA.
O Curso de Capacitação “Instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica” será ministrado pela Secretária Executiva Adjunta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema, Suraya Modaelli e pelo Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento do CBH Médio Paranapanema, Emílio Prandi.
Durante a capacitação serão discutidos temas de relevância para o processo de instalação do Comitê da Bacia do Rio Munim, tais como: O passo a passo da instalação de um comitê; O funcionamento da Secretaria Executiva; O funcionamento de Câmaras Técnicas; Recursos financeiros para o funcionamento do Comitê; Funcionamento de Agências de Bacia, Comitês de Bacia e instrumentos de gestão (outorga, cobrança, planos de bacia, Fundo Estadual); Educação ambiental no âmbito do Comitê, entre outros assuntos. Também será discutida a minuta de regimento interno do Comitê. Os comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos.
No dia 6 de novembro, durante o período da manhã, serão realizadas reuniões dos 3 segmentos (poder público, usuários de água e sociedade civil) para a discussão sobre indicações para composição da Diretoria do Comitê (Presidente, Vice-Presidente e Secretaria Executiva).
Ainda no dia 6, a partir das 14hs, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, na qual haverá a solenidade de posse dos membros (titulares e suplentes) do Comitê, eleição da diretoria e aprovação do regimento interno.
Já a Capacitação para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearimserá realizada nos dias 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h e 14h às 18h, no auditório da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, localizada na Rua Abílio Monteiro, Engenho, em Pedreiras. Na ocasião, também será discutida a minuta de regimento interno do Comitê.
No dia 20 de novembro, durante o período da manhã haverá reuniões dos 3 segmentos (poder público, usuários de água e sociedade civil) para discussão sobre indicações para composição da Diretoria do Comitê (Presidente, Vice-Presidente e Secretaria Executiva).
Ainda no dia 20, a partir das 14h, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, onde será realizada a solenidade de posse dos membros (titulares e suplentes) do Comitê, eleição da diretoria e aprovação do regimento interno.
Os Comitês das Bacias Hidrógráficas dos Rios Munim e Mearim são compostos por representantes dos segmentos: sociedade civil, poder público e usuários. Ele foi formado após um amplo processo de discussões, reuniões e palestras sobre o papel do Comitê de Bacia Hidrográfica realizado em diversos municípios maranhenses.
A formação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foram culminadas com as realizações em junho de 2014 das eleições dos representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água habilitados, no processo de cadastramento, coordenado pela SEMA, Diretoria Provisória e Comissão Auxiliar do referido Comitê.
Outras informações e esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos por meio dos emails: sgp.sema@outlook.com ou comitedebaciasmaranhao@gmail.com ou pelo telefone: (98) 3194-8900 – Superintendência de Recursos Hídricos.
Histórico e Gestão participativa
O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. Em 2013, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi regulamentada com a homologação da Lei n° 9.956/2013 e da Lei n° 9.957/2013, que instituíram os Comitês das respectivas Bacias Hidrográficas.
Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e para o órgão ambiental estadual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no dia 13 de novembro de 2013, a lei que estabeleceu a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim.
A criação dos comitês das bacias hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais.
A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas.
Esse comité foi criado mas não vejo eles fazerem nada, em Imperatriz, um único vereador fez a diferença, numa sessão de câmara convocou populares, empresários e todos que de alguma forma útilise o rio para seus interesse e empreendimentos, que os mesmos se responsabilize pela devolução da água sem poluentes, e polo que li no noticiário, já é lei. Aqui nosso RIO MEARIM, estar clamando por socorro e ninguém faz nada, continua a retirada de areia, não vou longe em baixo da ponte no lado de Pedreiras, o lixo e um esgoto que desse a céu aberto dói no coração,alguém está fiscalizando a grande retirada de água pela famosa empresa do gás? os acordos feitos entre meio ambiente e empresa estão sendo cumpridos? divido que estejam, pois cuidem enquanto há tempo, levantem o bumbum da cadeira saiam do ar condicionado e olhem pelo nosso bem valioso. São Paulo a terceira maior metropolis do mundo, estar passando por maus bocados sem água, e aqui se a população, a justiça do meio ambiente, esses políticos no geral se mecham e fassam algo. Meio ambiente, já é hora de mandar muta nos devastadores do nosso rio, não deixem nosso maior bem escorregar por entre os dedos pois ele pede socorro.
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