Em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral considerou o entendimento de que distribuição de combustível para carreata não se constitui compra de voto. No seu voto o ministro Marco Aurélio Mello observou: “Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997′. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5,6 mil, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada”.
A ação concreta, que teve o julgamento no TSE, era sobre a sucessão municipal no Piauí. Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.
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se isso não compra de votos o que então?.cabe cada eleitor ver isso com muita atenção.porque se a moda pegar/;.ai eles dão o combustivel agora e visando o voto amanhã,caros eleitores se elesa forem eleitos ai só daqui a 4 anos de novo vão destribuirem gasolina de novo ai vcs,vão ficar esse tempo todo sem usar as motos e os carros.aaaaaaa
ResponderExcluirKKKKKKKKKKKkk, daki uns dias compra de voto também não será considerado compra de voto, desde que não passe de 50$ por pessoa!
ResponderExcluirEita! que o povo de Trizidela do Vale não tem descanso mesmo além de ir pras carreatas do 15 tem que ir para do 10 deixem de ser idiotas parem de se enganar, Pedreiras já mais vai entregar a prefeitura pra uma forasteira e um destruidor do meio ambiente e uma bando de fichas suja visando mas os cargos do que benefícios pra população.
ResponderExcluireita que esse jacaré já anda morto, a onça vau engolir, eles nao deicham de mentir em dizer q vao ganhar do 65 eles sabendo q o 65 estao na frente; e dale 65 neles
ResponderExcluirO MINISTÉRIO PUBLICO DEVE É INVESTIGAR O ASSALTO AOS COFRES PUBLICOS QUE ESTÁ ACONTECENDO NA PREFEITURA DE PEDREIRAS, JÁ QUE VIROU NOTÍCIA ESTADUAL, ESSAS PROMOTORAS DEVERIAM TOMAR AS PROVIDENCIAS ANTES QUE REPERCUTA EM CADEIA NACIONAL.
ResponderExcluirFAÇAM OS CAUCULOS QUEM GANHA ELEIÇÃO É GRUPO...
ResponderExcluirJA CANCEI DE CARREATA JA PENSOU SE AO INVES DE COMPETIR COM O JOGO DE QUEM JUNTA MAIS CARROS E MOTOS FOSSE QUEM PLANTA MAIS ARVORES? AO INVEZ DISSO OS CANDIDATOS DEIXAM A CIDADE MAIS POLIADA... O FALTA DE CONSCIENCIA... CAMAPNHA PARTIDARIA ELEITORAL DEVERIA SER SÓ DE MÊS SERIA O SUFICIENTE.
Com essa justica que esta ai nada se constitui crime eleitoral, nem combustível pra carreata, nem dentadura pra eleitor, e nem FICHA SUJA de candidato pra variar. Dá licenca hein!
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